Regulamentação da prorrogação do estado de emergência | Prorrogação dos efeitos da declaração de situação de calamidade no Município de Ovar Posted on 02/04/202006/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Interno e unidades flexíveis | Poderes e Competências Direção de Produtos de Saúde, e Avaliação de Medicamentos – Infarmed Posted on 02/04/202002/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores – ESEL Posted on 30/03/202030/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais Posted on 22/03/202028/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que regulamenta a situação dos utentes dos parques de campismo e de caravanismo e das áreas de serviço de autocaravanas Posted on 22/03/202022/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Incentivos Financeiros a Médicos das Unidades de Saúde Familiar do Município de Abrantes Posted on 17/03/202017/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao Ciclo de Estudos de Licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Posted on 10/03/202010/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →