Etiqueta: Regulamento
Regulamento dos Atos de Engenharia dos Engenheiros Técnicos – OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos
- REGULAMENTO N.º 549/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Regulamento dos Atos de Engenharia dos Engenheiros Técnicos
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria
Republicação a partir da página 3 do documento.
- .DESPACHO N.º 7298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
Alteração do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra
Republicação a partir da página 2 do Documento.
- DESPACHO N.º 7217/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2016, SÉRIE II DE 2016-06-01
Alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento de Inscrição nos Colégios de Especialidade – Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET)
- REGULAMENTO N.º 544/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2016, SÉRIE II DE 2016-06-01
Regulamento de Inscrição nos Colégios de Especialidade
Regulamento dos Regimes e de Mudança de Par Instituição / Curso – ESEnfSFM
- REGULAMENTO N.º 542/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2016, SÉRIE II DE 2016-05-31
Regulamento dos Regimes e de Mudança de Par Instituição/Curso da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias
Portaria que Regula o Regime de Preços Notificados dos Medicamentos Sujeitos a Receita Médica Não Comparticipados ou Não Comparticipáveis
- PORTARIA N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2016, SÉRIE I DE 2016-05-27
Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho
- PORTARIA N.º 290-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-15
Altera a Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho, que estabelece as regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização, e a Portaria n.º 154/2016, de 27 de maio, que regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis. Revoga os n.os 4 e 6 do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho
- PORTARIA N.º 290-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-11-15