- REGULAMENTO N.º 449/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2016, SÉRIE II DE 2016-05-12
Regulamento de Fundos de Unidade
Etiqueta: Regulamento
Projeto de Regulamento Municipal Para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos – Município da Guarda
- REGULAMENTO N.º 448-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-11
Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos
Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios ao Bombeiro Voluntário – Município da Ribeira Grande
- REGULAMENTO N.º 454/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2016, SÉRIE II DE 2016-05-12
Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios ao Bombeiro Voluntário
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 6255/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa
Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil do Município da Batalha
- REGULAMENTO N.º 440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 90/2016, SÉRIE II DE 2016-05-10
Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 6154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2016, SÉRIE II DE 2016-05-09
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa
Regulamento Municipal para Comparticipação em Medicamentos – Município de Mondim de Basto
- AVISO N.º 5900/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
Regulamento Municipal para Comparticipação em Medicamentos