- DESPACHO N.º 5111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa
Etiqueta: Regulamento
Regulamento de Funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde – CATS – Infarmed
DELIBERAÇÃO N.º 662/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde – CATS
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- Deliberação n.º 1248/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, de 30 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016
- Deliberação n.º 1248/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Regulamentos de Creditação de Competências e Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais do IP de Viana do Castelo
- DESPACHO N.º 4872/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11
Revisão ao Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
- DESPACHO N.º 4873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11 – Este diploma foi revogado, veja aqui.
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Este diploma foi revogado, veja aqui.
3 Regulamentos (Estudante Internacional, Provas de Ingresso, Reingresso / Mudança Curso) – ESEnfCVPOA
- REGULAMENTO N.º 356/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEnfCVPOA
- REGULAMENTO N.º 357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento das Provas de Ingresso Específicas para avaliar a capacidade para a frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEnfCVPOA
- REGULAMENTO N.º 358/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para a frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem
Regulamentos do Conselho Pedagógico Universitário e Politécnico da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 359/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento do Conselho Pedagógico Universitário da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 360/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento do Conselho Pedagógico Politécnico da Universidade da Madeira
Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra
- DESPACHO N.º 4680/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Despacho que aprova Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra