Regulamento dos Termos e da Tramitação da Dispensa de Parecer Prévio Vinculativo de Membro do Governo na Contratação e Renovação de Contratos

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3486/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Finanças – Gabinete do Ministro

Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos

Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Santarém

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3558/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Santarém

Regime de Suporte Orçamental e Administrativo aos Gabinetes de Trabalho dos Ex-Titulares do Cargo de Presidente da República

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-09
Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de suporte orçamental e administrativo aos gabinetes de trabalho dos ex-titulares do cargo de Presidente da República

Regulamento de Creditação da Universidade Católica Portuguesa

Posted on 08/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 3127/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Universidade Católica Portuguesa

Publicação do Regulamento de Creditação

Regulamento dos Cursos de Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Posted on 07/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Regulamento (extrato) n.º 221/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu

Município de Rio Maior: Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos no Centro de Saúde de Rio Maior

Posted on 07/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 3018/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Município de Rio Maior
Aprovação do regulamento para atribuição excecional de incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar no centro de saúde de Rio Maior

Município de Tabuaço: Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço

Posted on 07/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 3024/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Município de Tabuaço
Projeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço