- DESPACHO NORMATIVO N.º 1-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-04
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário
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Normas Necessárias à Repartição dos Resultados da Exploração dos Jogos Sociais Atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE I DE 2016-03-04
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL
« ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
Despacho n.º 3299/2016
Nos termos do disposto no artigo 22.º e dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Despacho Normativo n.º 16/2009 de 7 de abril de 2009) torna-se público que o Conselho Geral, sob proposta da Presidente, aprovou por deliberação tomada em reunião de 1 de dezembro de 2015, o Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL publicado em anexo ao presente despacho.
24 de fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar (…)»
Veja o Regulamento abaixo:
- DESPACHO N.º 3299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Despacho de publicação do Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL
Regulamento e Calendário das Provas para Frequência a Maiores de 23 Anos – Instituto Politécnico de Setúbal
- DESPACHO N.º 3246/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
Calendário das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos
- DESPACHO N.º 3247/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2016, SÉRIE II DE 2016-03-02
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos
Regulamento do Programa de Doutoramento em Mecanismos de Doença e Medicina Regenerativa – Universidade do Algarve
- REGULAMENTO N.º 208/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Regulamento do Programa de Doutoramento em Mecanismos de Doença e Medicina Regenerativa
Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária a Idosos do Município de Alvito
- REGULAMENTO N.º 187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária
Regulamento das Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos – FMDUP
- REGULAMENTO N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Regulamento das Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos