- REGULAMENTO N.º 80/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Aprova o novo Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém
Etiqueta: Regulamento
Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em Medicamentos – Programa “Primeiro as Pessoas – Porto Moniz Vida +” – Município de Porto Moniz
- REGULAMENTO N.º 64/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, SÉRIE II DE 2016-01-20
Regulamento de Ajuda na Comparticipação Municipal em Medicamentos – Programa “Primeiro as Pessoas – Porto Moniz Vida +”
Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade aos Cidadãos Beneficiários Residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-01-20
Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-10
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 8-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-26
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-10
Veja também:
Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos Açores-Continente e Açores-Madeira
Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores
Vôos Açores-Continente-Madeira: Modo de Cálculo do Valor do Subsídio de Mobilidade
Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto
Republicação a partir da segunda página do documento.
- DESPACHO N.º 922/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
Alteração do Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto
- Declaração de Retificação n.º 1268/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
Declaração de Retificação da Alteração do Regulamento Geral para Avaliação dos Discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2016, de pp. 1905 a 1908, Despacho n.º 922/2016
- Declaração de Retificação n.º 1268/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
Regulamento do Reconhecimento da Experiência e Competência Profissional na área de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 846/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Regulamento do Reconhecimento da Experiência e Competência Profissional na área de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho
Regulamento de Eleições e Referendos da Ordem dos Engenheiros
- REGULAMENTO N.º 47/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Regulamento de Eleições e Referendos
Proposta de Regulamento do Colégio de Arquitetos Urbanistas da Ordem dos Arquitetos
- REGULAMENTO N.º 46/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
O presente regulamento respeita ao Colégio de Urbanismo da Ordem dos Arquitetos, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos