Atualização de 05/01/2016: Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
Regulamento que define as regras necessárias à correta execução do Programa COOPJOVEM
Este Regulamento foi revogado e substituído, veja aqui.
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Processo Eleitoral Extraordinário da Ordem dos Médicos Dentistas
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Regulamento da Propriedade Intelectual da Universidade da Beira Interior – Alteração [Republicação a partir da página 4 do documento]
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Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Retificação ao Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Retificação ao Regulamento do Período de Funcionamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Algarve