Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – Infarmed

Republicação a partir da página 2 do Documento.

Regulamento CMVM: Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado

Regulamento do Doutoramento em Genética Humana e Doenças Infeciosas – IHMT / UL

Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

Regulamentos do Fundo de Apoio Social aos Estudantes e do Fundo de Auxílio de Emergência da Universidade de Évora

Regulamento do Curso para a Transição para Oficiais das Forças Armadas para Enfermeiros e Outros Profissionais de Saúde

O Regulamento encontra-se a partir da segunda página do documento.

« (…) O presente regulamento estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais das Forças Armadas nas áreas de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, farmácia e medicina veterinária, doravante designada por “curso”. (…)»

Veja também:

Estatuto dos Militares das Forças Armadas [Novo estatuto dos militares põe fim à discriminação da Enfermagem no acesso à carreira de oficial]

Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário – Retificação e Republicação

Republicação a partir da página 4 do documento.