- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1990/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
Aprovação do Regulamento de utilização de viaturas da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1990/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 3 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Etiqueta: Regulamento
Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde – Infarmed
Republicação a partir da página 2 do Documento.
- DELIBERAÇÃO N.º 1991/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
Alteração ao Regulamento Interno do INFARMED, I. P., aprovado pela Deliberação n.º 1783/2013, de 3 de outubro
Regulamento CMVM: Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado
- REGULAMENTO DA CMVM N.º 3/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2015, SÉRIE II DE 2015-11-03
Regulamento da CMVM n.º 3/2015 – Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado (Revoga o Regulamento da CMVM n.º 1/2008)
Regulamento do Doutoramento em Genética Humana e Doenças Infeciosas – IHMT / UL
- REGULAMENTO N.º 761/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Regulamento do Curso de Doutoramento em Genética Humana e Doenças Infeciosas
Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
- DESPACHO N.º 12302/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2015, SÉRIE II DE 2015-11-02
Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
Regulamentos do Fundo de Apoio Social aos Estudantes e do Fundo de Auxílio de Emergência da Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 12061/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE II DE 2015-10-27
Regulamento do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 12062/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE II DE 2015-10-27
Regulamento do Fundo de Auxílio de Emergência da Universidade de Évora
Regulamento do Curso para a Transição para Oficiais das Forças Armadas para Enfermeiros e Outros Profissionais de Saúde
O Regulamento encontra-se a partir da segunda página do documento.
« (…) O presente regulamento estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais das Forças Armadas nas áreas de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, farmácia e medicina veterinária, doravante designada por “curso”. (…)»
- PORTARIA N.º 379/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE I DE 2015-10-22
Aprova o regulamento que estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais nos quadros de técnicos de saúde
Veja também:
Estatuto dos Militares das Forças Armadas [Novo estatuto dos militares põe fim à discriminação da Enfermagem no acesso à carreira de oficial]