Despacho n.º 10715-B/2015 – Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
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Regulamento dos Procedimentos de Inspeção e Fiscalização de Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados e de Monitorização de Regressos Forçados
- DESPACHO N.º 10728/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE II DE 2015-09-28
Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Inspeção e Fiscalização de Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados e de Monitorização de Regressos Forçados
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira e Regulamento da Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 647/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Regulamento Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 648/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
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Regulamento da Prestação e Vigilância de Atos Académicos, e Faltas a Atividades Letivas e Elementos de Avaliação – ESSLei / IP Leiria
- REGULAMENTO N.º 637/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
Regulamento da prestação e vigilância de atos académicos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
- REGULAMENTO N.º 638/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
Regulamento de faltas a atividades letivas e elementos de avaliação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento Especial do Prémio Montepio para Trabalhos de Dissertação de Mestrado ou Doutoramento
- REGULAMENTO N.º 633/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2015, SÉRIE II DE 2015-09-21
Regulamento especial do Prémio Montepio Em prol do incentivo à investigação científica, a Academia das Ciências de Lisboa com o mecenato do Montepio Associação Mutualista, decidiu implementar o Prémio Montepio para trabalhos de dissertação de mestrado ou doutoramento alternadamente nas áreas diferenciadas das Ciências e das Letras
Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do IHMT
- REGULAMENTO N.º 630/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE II DE 2015-09-18
Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do IHMT
Regulamento de Resolução de Conflitos da Entidade Reguladora da Saúde
- REGULAMENTO N.º 628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Regulamento de Resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde: Estabelece as condições e requisitos de funcionamento do procedimento de resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde, incluindo a mediação ou conciliação de conflitos