Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas

Posted on 20/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

Regulamento de Avaliação da Universidade do Algarve

REGULAMENTO N.º 572/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2015, SÉRIE II DE 2015-08-20
Universidade do Algarve

Regulamento de Avaliação da Universidade do Algarve
DESPACHO N.º 10776/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE II DE 2016-08-31
Universidade do Algarve – Serviços Académicos

Alterações ao Regulamento de Avaliação da Universidade do Algarve aprovado pelo despacho RT.59/2015 de 28 de julho [Com republicação]

Posted on 19/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 568/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas

Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Nova Medical School/Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Posted on 17/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 96/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Assembleia da República

Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, revogando o Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de julho

DECRETO-LEI N.º 165/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro

Posted on 14/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 554/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Universidade de Lisboa – Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana

Posted on 13/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 546/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Regulamento de reconhecimento e creditação de competências