Regulamento Académico dos Cursos de Pós-Graduação não Conferentes de Grau Académico do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento do pagamento de propinas e outras taxas de frequência do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento de Avaliação da Universidade do Algarve
Alterações ao Regulamento de Avaliação da Universidade do Algarve aprovado pelo despacho RT.59/2015 de 28 de julho [Com republicação]
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Nova Medical School/Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, revogando o Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de julho
Procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro
Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana