Etiqueta: Regulamento
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
- DESPACHO N.º 8257/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2015, SÉRIE II DE 2015-07-28
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve (ESS/Algarve)
Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos e Marítimos entre o Continente, Madeira e Açores
- DECRETO-LEI N.º 134/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE I DE 2015-07-24
Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Regulamento de Funcionamento da Coligação para o Crescimento Verde
- DESPACHO N.º 8098-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
Aprova o regulamento de funcionamento da Coligação para o Crescimento Verde
Regulamento dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Setúbal
- DESPACHO N.º 8067/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2015, SÉRIE II DE 2015-07-22
Regulamento dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Setúbal
- DESPACHO N.º 10056/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE II DE 2015-09-04
Alteração do artigo 7.º do regulamento dos concursos especiais
- DESPACHO N.º 10056/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE II DE 2015-09-04
Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Faculdade de Motricidade Humana – UL
- DESPACHO N.º 8048/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2015, SÉRIE II DE 2015-07-22
Homologação do Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Faculdade de Motricidade Humana
Consulta Pública ERS: Projeto de Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde
CONSULTA PÚBLICA N.º 2/2015 – Projeto de Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde
As respostas e contributos a esta consulta pública devem ser remetidos para a Entidade Reguladora da Saúde, de preferência, para o endereço de correio eletrónico consultapublica@ers.pt, devendo ser indicado no assunto “Consulta Pública n.º 2/2015 – Projeto de regulamento do procedimento de licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde”, de 21 de julho a 31 de agosto.
Adicionalmente as respostas e contributos acima referidos podem igualmente ser expedidas, por correio, com a referência ao mesmo assunto, para a seguinte morada:
Entidade Reguladora da Saúde
S. João de Brito, n.º 621 Lote 32
4100-455 Porto
Caso os participantes se oponham à publicação dos contributos enviados devem comunicá-lo expressamente no contributo a enviar.