- REGULAMENTO N.º 379/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2015, SÉRIE II DE 2015-07-06
Regulamento das Provas de Ingresso Específicas para Concursos Especiais
Etiqueta: Regulamento
Regulamento dos Concursos para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016
- PORTARIA N.º 197-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-03
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016
- PORTARIA N.º 197-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-03
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria
Consulta Pública de Projetos de Regulamento: Enfermagem, Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional – ESSLei / IPL
« INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
Edital n.º 609/2015
Consulta Pública dos Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura de Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria.
Carla Sofia da Silva Piscarreta Damásio, Presidente do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Saúde de Leiria (ESSLei), torna público que o Conselho Pedagógico, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 105.º, alínea e) do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), pelo artigo 71.º, n.º 1, alínea e) dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pelo artigo 29.º, n.º 1, alínea h) dos Estatutos da ESSLei deliberou, em 25 de junho de 2015, por unanimidade, aprovar, os Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura em Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria submetendo-os, nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3 do RJIES, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.
Os projetos de regulamento podem ser consultados nos serviços administrativos da Escola, sitos no campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria, Morro do Lena, Alto do Vieiro, Leiria, bem como no sítio da Escola na Internet ( www.esslei.ipleiria.pt ).
Convidam-se todos os interessados a dirigir, por escrito, eventuais sugestões, dentro do período acima referido, as quais deverão ser endereçadas ao Conselho Pedagógico, podendo ser entregues nos servi- ços administrativos supra identificados, remetidas por via postal, para a seguinte morada Campus 2 — Morro do Lena — Alto do Vieiro, Apartado 4137, 2411-901 Leiria, ou remetidas por correio eletrónico (esslei@ipleiria.pt).
Para constar se publica o presente edital, que vai ser disponibilizado no sítio da Escola na Internet.
29 de junho de 2015. — A Presidente do Conselho Pedagógico, Carla Sofia da Silva Piscarreta Damásio.»
- EDITAL N.º 609/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
Consulta Pública dos Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura de Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria
A Enfermagem e as Leis – de modo humilde e com gratidão – aproveita a oportunidade para saudar a autora deste Edital, nossa seguidora e divulgadora dos conteúdos que disponibilizamos. Obrigado por isso.
Regulamento Interno da Administração Regional de Saúde do Algarve
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 127/2015, SÉRIE II DE 2015-07-02
O Conselho Diretivo delibera aprovar o regulamento interno da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 659/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Retificação do artigo 8.º, do artigo 11.º e o n.º 2 do artigo 37.º do Regulamento Interno da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 659/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Regulamento do Procedimento Comum de Comparticipação e de Avaliação Prévia de Medicamentos
«(…) O presente regulamento estabelece uma tramitação ajustada à prática administrativa em matéria de comparticipação e avaliação prévia, com o objetivo de simplificação mas simultaneamente de obtenção de certeza jurídica. Para o efeito estabelecem-se os prazos dos diferentes atos procedimentais, as consequências para o não cumprimento do ónus de instrução e bem assim a intervenção de outras entidades. (…)»
- PORTARIA N.º 195-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-30
Aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 37-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-28
Retifica a Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, do Ministério da Saúde, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos, publicada no Diário da República, n.º 125, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 30 de junho de 2015
- Portaria n.º 270/2017 – Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12
Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 37-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-08-28
Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em Proteção Radiológica
- PORTARIA N.º 195/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2015, SÉRIE I DE 2015-06-30
Aprova o Regulamento de Certificação da Qualificação Profissional em Proteção Radiológica