- REGULAMENTO N.º 356/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2015, SÉRIE II DE 2015-06-25
Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Mental
Etiqueta: Regulamento
Circular Infarmed: Notificação Prévia de Exportação ou Distribuição para Outros Estados Membros – Revisão do Regulamento e da Lista de Medicamentos
Circular Informativa N.º 114/CD/8.1.6. Infarmed Data: 22/06/2015Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
A Deliberação n.º 022/CD/2014, de 20 de fevereiro, aprovou o Regulamento sobre notificação prévia de exportação, ou distribuição para outros estados membros da União Europeia e definiu, em anexo, uma lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia depende de prévia notificação ao Infarmed.
A monitorização do circuito do medicamento, realizada pelo Infarmed, impõe a revisão deste Regulamento e respetiva lista de medicamentos.
Assim, a Deliberação n.º 1157/2015, de 04 de junho, publicada na 2.ª série do Diário da República no dia 22 de junho de 2015, procede à atualização do referido Regulamento e lista integrante, entrando em vigor no 3.º dia útil seguinte ao da sua publicação, ou seja, no próximo dia 25 de junho.
Em anexo evidenciam-se as principais alterações à lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia depende de prévia notificação ao Infarmed.
O Conselho Diretivo
Paula Dias de Almeida
Dentistas: Regulamento de Candidatura às Especialidades de Cirurgia Oral de Odontopediatria e de Periodontologia – OMD
- REGULAMENTO N.º 355/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2015, SÉRIE II DE 2015-06-24
Regulamento dos processos especiais de candidatura às especialidades de Cirurgia Oral de Odontopediatria e de Periodontologia da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 6976/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE II DE 2015-06-23
Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Universidade de Évora
Novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6977/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE II DE 2015-06-23
Novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa
Regulamento sobre Notificação Prévia de Transações de Medicamentos para o Exterior do País
Republicação a partir da página 5 do documento.
Inclui a Lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia depende de prévia notificação ao INFARMED.
- DELIBERAÇÃO N.º 1157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2015, SÉRIE II DE 2015-06-22
Alteração do regulamento que define a lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelos distribuidores por grosso ao INFARMED, I. P.
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
Republicação a partir da segunda página do documento.
- PORTARIA N.º 181-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-19
Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
- PORTARIA N.º 305/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE I DE 2016-12-06
Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho
- PORTARIA N.º 305/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE I DE 2016-12-06