Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Reabilitação

Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem

Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública – Ordem dos Enfermeiros

Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores – ESEL

Regulamento Específico do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social — 3.ª Geração