Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa – IPSN

Posted on 23/04/201523/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 192/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa

Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa – Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais

Posted on 23/04/201506/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 190/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Ordem dos Enfermeiros

Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais

Regulamento das Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Pessoa em Situação Crónica e Paliativa

Posted on 22/04/201516/07/2018 by A Enfermagem e as Leis

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Regulamento do Concurso dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso – ISCS Egas Moniz

Posted on 15/04/201515/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 4051/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2015, SÉRIE II DE 2015-04-15
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Regulamento do Concurso dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso [Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz]

Lei que Regula as Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Posted on 14/04/201523/08/2017 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 26/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE I DE 2015-04-14
Assembleia da República

Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agosto
- Decreto-Lei n.º 100/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23
  Cultura
  Procede à primeira alteração à Lei n.º 26/2015, de 14 de abril, transpondo a Diretiva n.º 2014/26/UE, relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e à concessão de licenças multiterritoriais de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno, e que altera o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e a tabela de compensação equitativa anexa à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro

Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina para Licenciados – Faculdade de Medicina – UL

Posted on 13/04/201513/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3664/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2015, SÉRIE II DE 2015-04-13
Universidade de Lisboa – Reitoria

Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina

Projeto de Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do INMLCF

Posted on 06/04/201506/04/2015 by A Enfermagem e as Leis

EDITAL N.º 278/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2015, SÉRIE II DE 2015-04-06
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Projeto de Regulamento do Período de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.