Decreto-Lei que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos Posted on 05/04/202405/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portarias que regulamentam os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, e a criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito do SNS Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos CRI de gastrenterologia Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de saúde mental Posted on 29/02/202409/05/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B Posted on 28/12/202301/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem em Diálise, e regime de atribuição Posted on 15/11/202303/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Enfermagem em Viabilidade Tecidular e Feridas e Regime de Atribuição – Ordem dos Enfermeiros Posted on 09/11/202303/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
