Consulta pública do projeto do Regulamento das Especialidades e Competências Acrescidas da Ordem dos Enfermeiros Posted on 31/12/202431/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho de equipa que integra o CRI de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto dos CRI com equipas dedicadas ao serviço de urgência, de saúde mental e de gastrenterologia Posted on 03/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 25/11/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Interno do ICAD Posted on 16/07/202416/07/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos Posted on 05/04/202405/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portarias que regulamentam os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, e a criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito do SNS Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos CRI de gastrenterologia Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
