Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas do IP Setúbal

DESPACHO N.º 1818/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2015, SÉRIE II DE 2015-02-19
Instituto Politécnico de Setúbal

Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas do Instituto Politécnico de Setúbal

Regulamento das Provas para Acesso a Maiores de 23 Anos – IP Setúbal

DESPACHO N.º 1765/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2015, SÉRIE II DE 2015-02-18
Instituto Politécnico de Setúbal

Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos

REGULAMENTO N.º 65/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Entidade Reguladora da Saúde

O presente regulamento define os termos, as regras e as metodologias que presidem ao sistema de gestão de reclamações da ERS, bem como os princípios orientadores e as obrigações que impendem sobre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde nesta matéria

REGULAMENTO N.º 66/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Entidade Reguladora da Saúde

O presente Regulamento estabelece as regras do registo obrigatório no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) dos estabelecimentos sujeitos à jurisdição regulatória da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), nos termos previstos no artigo 4.º n.º 2 dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, as respetivas atualizações, suspensão, cessação e anulação e, bem assim, o pagamento da taxa de registo e das demais contribuições regulatórias

REGULAMENTO N.º 64/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2015, SÉRIE II DE 2015-02-10
Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias

Regulamento dos regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso