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Etiqueta: Regulamento
Regulamentação dos Termos de Autorização das Unidades de Colheita e Transplantação de Órgãos
- PORTARIA N.º 16/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE I DE 2015-01-23
Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional – ESEnfSFM
«ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM S. FRANCISCO DAS MISERICÓRDIAS
Regulamento n.º 26/2015
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional
O Decreto -Lei n.º 36/2014, de 10 de março, regula o estatuto do estudante internacional a que se refere o n.º 7 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, alterada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, e pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Este regulamento estabelece as regras para o concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional na ESESFM, após deliberação em reunião do Conselho Técnico -Científico, em 12 de dezembro de 2014. (…) »
Abra o link para ver o Regulamento.
- REGULAMENTO N.º 26/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2015, SÉRIE II DE 2015-01-22
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional
Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional do Instituto Superior de Serviço Social do Porto
- REGULAMENTO N.º 23/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE II DE 2015-01-21
Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional do Instituto Superior de Serviço Social do Porto
Regulamento do Concurso Especial de Acesso por Licenciados ao Curso de Medicina da UM
- DESPACHO N.º 497/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE II DE 2015-01-16
Aprova o Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por Titulares do Grau de Licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal
- Aplicável à Escola Superior de Saúde.
- DESPACHO N.º 339/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2015, SÉRIE II DE 2015-01-1366170517
Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal
Questões Mais Frequentes no Âmbito do Regulamento Biocidas
A Direção-Geral de Saúde procede à divulgação do documento “Q&As – Questões mais frequentes no âmbito do Regulamento Biocidas”, que tem por objetivo dar resposta a questões colocadas sobre a implementação do Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012.