Portaria n.º 111/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório
Etiqueta: Regulamento
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade – ESEC
Regulamento n.º 197/2014, de 21 de Maio
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade (PSEC)
Declaração de retificação n.º 676/2014, de 2 de Julho
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o regulamento n.º 197/2014
Regulamento Interno do CHPL
Deliberação (extrato) n.º 1037/2014
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Regulamento Interno do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL)
Testamento Vital
Regulamento das Provas para Maiores de 23 Anos – ESSCVP
Inclui Enfermagem.
Regulamento n.º 180/2014
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos
Regulamento de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública
Para quem esteja interessado nos cargos de direção superior na Administração Pública.
Despacho n.º 5552/2014
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Envio de Regulamento Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública
Abertura de Novas Farmácias – Regulamento
Deliberação n.º 940/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regulamento de sorteio relativo a situações de existência de mais de um candidato pré-selecionado ao concurso para abertura de nova farmácia, situações de empate verificadas nos pedidos conflituantes de transferência da localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos