Etiqueta: Regulamento

Alteração ao Regulamento de Cirurgia de Ambulatório em Unidades Privadas

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Portaria n.º 111/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório

Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade – ESEC

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Regulamento n.º 197/2014, de 21 de Maio
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade (PSEC)

Declaração de retificação n.º 676/2014, de 2 de Julho
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Retifica o regulamento n.º 197/2014

Regulamento de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

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Para quem esteja interessado nos cargos de direção superior na Administração Pública.

Despacho n.º 5552/2014
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Envio de Regulamento Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

Abertura de Novas Farmácias – Regulamento

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Deliberação n.º 940/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regulamento de sorteio relativo a situações de existência de mais de um candidato pré-selecionado ao concurso para abertura de nova farmácia, situações de empate verificadas nos pedidos conflituantes de transferência da localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos