Portaria que regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de saúde mental Posted on 29/02/202409/05/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B Posted on 28/12/202301/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem em Diálise, e regime de atribuição Posted on 15/11/202303/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Enfermagem em Viabilidade Tecidular e Feridas e Regime de Atribuição – Ordem dos Enfermeiros Posted on 09/11/202303/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto que regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira Posted on 13/03/202313/03/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do SNS Posted on 11/01/202316/03/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Interno dos Períodos de Funcionamento, de Atendimento e do Horário de Trabalho – INEM Posted on 07/12/202207/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
