Portaria que Regulamenta a Tramitação do Procedimento Concursal de Recrutamento das Carreiras Gerais da Função Pública Posted on 09/09/202209/09/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula o Programa de Sustentabilidade Ambiental no Ministério da Saúde (ECO(arroba)SAÚDE) Posted on 29/08/202229/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer do Ministério Público sobre a constituição de equipas médicas nos serviços de urgência (projeto de regulamento da Ordem dos Médicos) Posted on 25/08/202225/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Uso de Veículos do INEM Posted on 25/07/202225/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que define o Ato do Enfermeiro – Ordem dos Enfermeiros Posted on 08/07/202217/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) Posted on 06/07/202206/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Regulamentação dos Incentivos para ACES e UCSP previstos no Orçamento do Estado para 2022 Posted on 29/06/202205/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →