Alteração ao Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto Posted on 19/12/201819/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento do número máximo de créditos a que cada estudante se pode inscrever em cada ano e semestre letivo da Universidade do Porto Posted on 19/12/201819/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Proposta de Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos Posted on 17/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão Posted on 11/12/201811/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta a Lei que repõe a possibilidade de militares e ex-militares requererem a reintegração nas suas funções Posted on 11/12/201811/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria e regulamenta o Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) Posted on 11/12/201811/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento da Bolsa de Notários – Ordem dos Notários Posted on 07/12/201809/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
