Altera o Regulamento das Custas Processuais Posted on 29/10/201829/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o SNS no âmbito da realização de MCDT em benefício dos utentes do SNS Posted on 24/10/201824/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Estatutos e Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade do Algarve Posted on 22/10/201822/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos – Mestrados – da Universidade do Porto Posted on 22/10/201822/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Avaliação do Desempenho Docente da ESEP Posted on 19/10/201831/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal do Programa de Apoio à Reconstrução das Habitações Não Permanentes afetadas pelo Incêndio de junho de 2017 – Município de Castanheira de Pêra Posted on 19/10/201819/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento dos Procedimentos de Seleção de Mediadores de Conflitos habilitados a prestar serviços de mediação nos julgados de paz Posted on 19/10/201819/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →