Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) Posted on 10/01/201805/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação da Lei que estabeleceu medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais Posted on 10/01/201810/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente Posted on 05/01/201808/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital Posted on 05/01/201805/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento relativo ao registo das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas – Autoridade Nacional de Comunicações Posted on 05/01/201805/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento das Provas Especiais Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 anos da Universidade da Beira Interior Posted on 04/01/201804/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local – Município da Mealhada Posted on 03/01/201803/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →