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Covid-19 Novo Coronavírus SARS-CoV-2 29/09/2020: Relatório de Situação DGS, prorrogação da declaração da situação de contingência e alteração das medidas, Notícias

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Relatório de Situação nº 210 | 28/09/2020

Relatório de Situação nº 211 | 29/09/2020 – DGS

Relatório de Situação nº 211 | 29/09/2020

Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação

Decreto-Lei n.º 78-A/2020 – Diário da República n.º 190/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-29
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020 – Diário da República n.º 190/2020, Série I de 2020-09-29
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Cartão de Localização de Passageiros eletrónico entra em funcionamento no dia 2

Cartão de Localização de Passageiros eletrónico entra em funcionamento no dia 2

O Cartão de Localização de Passageiro eletrónico (PLC, sigla em inglês para Passenger Locator Card) entra em funcionamento no próximo dia 2 de outubro, através de um projeto-piloto, anunciou hoje o Secretário de Estado e Adjunto da Saúde, António Lacerda Sales. 

Na conferência de imprensa de atualização dos dados da COVID-19, o Secretário de Estado e Ajunto da Saúde explicou que o PLC eletrónico coexistirá com o papel e que o lançamento em pleno ocorrerá em 9 de outubro, «aí só com o cartão digital». 

O PLC é um cartão para recolha de dados dos passageiros dos aeroportos portugueses para que as autoridades não lhes percam o rasto «se se verificar algum caso de COVID-19 a bordo». 

Este cartão visa uma localização posterior ao voo, caso se venha a encontrar algum caso de infeção. 

Fonte: https://www.sns.gov.pt/noticias/2020/09/28/cartao-de-localizacao-de-passageiros-eletronico/ 

Covid-19 Novo Coronavírus SARS-CoV-2 28/09/2020: Relatório de Situação DGS, INSA, Alerta Infarmed, Notícias

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Relatório de Situação nº 210 | 28/09/2020

Relatório de Situação nº 210 | 28/09/2020 – DGS

Relatório de Situação nº 210 | 28/09/2020

Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação

Início da epidemia de COVID-19 em Portugal caracterizado por disseminação massiva de variante do SARS-CoV-2 com mutação específica – INSA

imagem do post do Início da epidemia de COVID-19 em Portugal caracterizado por disseminação massiva de variante do SARS-CoV-2 com mutação específica

28-09-2020

O arranque da epidemia de COVID-19 em Portugal foi marcado pela disseminação massiva de uma variante do SARS-CoV-2 caracterizado por uma mutação específica no seu principal antigénio, revelam os resultados de um estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a diversidade genética do novo coronavírus. Outra das conclusões deste trabalho sublinha a importância das medidas de saúde pública tomadas no início da epidemia, as quais terão evitado a propagação desta variante genética a outras zonas do país.

O “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal”, projeto de investigação de âmbito nacional coordenado pelo INSA, tem como objetivo monitorizar a diversidade genética do SARS-CoV-2, especialmente durante os primeiros meses da epidemia. Os primeiros resultados deste estudo indicam que o início da pandemia em Portugal caracterizou-se pela disseminação massiva de uma variante do SARS-CoV-2 com uma mutação específica na proteína Spike.

A proteína Spike tem sido foco de investigação em todo o mundo dado ser responsável pela ligação do vírus às células humanas, permitindo a infeção, sendo o principal alvo de estudo para o desenvolvimento de vacinas. Esta variante “D839Y” do SARS-CoV-2 terá sido importada de Itália em meados de fevereiro, tendo circulado na região Norte e Centro do país de uma forma despercebida, mais de uma semana antes dos primeiros casos de COVID-19 terem sido diagnosticados, permitindo a sua propagação insidiosa.

“Estimamos que, durante a fase exponencial da epidemia e em particular entre 14 de março e 9 de abril, a variante de D839Y tenha causado cerca de 3800 infeções, ou seja, 25% do total de casos confirmados de COVID-19 em Portugal”, explica o investigador João Paulo Gomes, coordenador deste trabalho, cujos resultados se encontram em fase de submissão a uma revista científica da especialidade.

O exemplo mais notório da disseminação desta variante genética é o caso do concelho de Ovar, onde a implementação de uma cerca sanitária terá evitado a propagação desta variante genética a outras zonas do país. “Apesar da identificação desta variante genética em 11 distritos, foram estas medidas rigorosas na região Norte e Centro, onde a sua circulação foi massiva, que evitaram a sua disseminação ao sul do país”, sublinha João Paulo Gomes.

“Estes resultados permitem ilustrar, de uma forma inequívoca, como a utilização dos dados genómicos podem constituir uma ferramenta de conhecimento em termos de saúde pública”, refere ainda o investigador do INSA, acrescentando que “este tipo de análise retrospetiva, feito a uma escala sem precedentes em Portugal, pode ser utilizado como ‘trunfo’ de combate em situações futuras, seja numa segunda vaga de COVID-19, seja em outras eventuais epidemias”.

Os estudos de base genética, nos quais, para além da identificação da sequência genética do SARS-CoV-2 (“impressão digital do vírus”) que infetam a população, se recolhem também dados epidemiológicos, permitem obter conclusões com vista a uma melhor caracterização da pandemia. Entre estas conclusões estão, por exemplo, a identificação do número de introduções da infeção em Portugal, a sua origem durante a fase exponencial da epidemia e a identificação das variantes (“mutações”) com maior impacto na população.

Financiado no âmbito da primeira edição do programa de apoio Research4Covid promovido pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, o “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19) em Portugal” conta com a participação de mais de 60 hospitais/laboratórios de todo o país. No âmbito deste estudo, já foram analisadas pelo INSA, até ao momento, 1785 sequências do genoma do novo coronavírus.

O INSA tem feito a divulgação científica dos resultados deste estudo através do site “Diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19)”. Para mais informações sobre estes resultados, consultar o último relatório de “situação” da diversidade genética do SARS-CoV-2 em Portugal ou o artigo submetido para publicação “On the track of the D839Y mutation in the SARS-CoV-2 Spike fusion peptide: emergence and geotemporal spread of a highly prevalent variant in Portugal”.

Suspensão da comercialização e retirada do mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante OrbitPlatform, Lda. – Infarmed

Circular Informativa N.º 149CD/550.20.001 de 25/09/2020

Para: Divulgação geral

Tipo de alerta: dm

Contactos

  • Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

26 set 2020

Foi identificada a colocação e comercialização no mercado nacional de máscaras cirúrgicas do tipo IIR, do fabricante Ambition & Honesty – Equipamentos Médicos, Lda. ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu e pela documentação técnica se encontrar incompleta, nos termos previstos do Anexo VII do Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, na sua atual redação.

Assim, o Infarmed determinou a imediata retirada do mercado nacional dos referidos dispositivos.

Mais se informa que o fabricante encetou de imediato e voluntariamente os mecanismos necessários para a recolha dos referidos dispositivos médicos.

Adicionalmente, o fabricante irá dar início ao processo simplificado de colocação no mercado nacional desses dispositivos nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, na sua atual redação, demonstrando a conformidade com os requisitos normativos e especificações publicados.
O Presidente do Conselho Diretivo

Covid-19 | Cartão eletrónico

28/09/2020

Cartão de localização de passageiros entra em funcionamento dia 2

Entra em funcionamento, no próximo dia 2 de outubro, através de um projeto-piloto, o Cartão de Localização de Passageiro eletrónico (PLC, sigla em inglês para Passenger Locator Card), anunciou hoje o Secretário de Estado e Adjunto da Saúde, António Lacerda Sales.

Na conferência de imprensa de atualização dos dados da Covid-19, o Secretário de Estado e Ajunto da Saúde explicou que  o PLC eletrónio coexistirá com o papel e que o lançamento em pleno ocorrerá em 9 de outubro, «aí só com o cartão digital».

O PLC é um cartão para recolha de dados dos passageiros dos aeroportos portugueses para que as autoridades não lhes percam o rasto «se se verificar algum caso de Covid-19 a bordo».

Este cartão visa uma localização posterior ao voo, caso se venha a encontrar algum caso de infeção. Todos os passageiros têm que obrigatoriamente entregar este cartão à chegada, sendo disponibilizado pela companhia aérea durante o voo.

Para saber mais, consulte:

Facebook do SNS > Covid-19 | Conferência de imprensa 28/09/2020

Covid-19 | Disseminação em Portugal

28/09/2020

Estudo do INSA monitorizou diversidade genética do novo coronavírus

O “Estudo da diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2 em Portugal”, apresentado hoje na conferência de imprensa sobre a Covid-19, concluiu que o arranque da epidemia em Portugal foi marcado pela “disseminação massiva” de uma variante do SARS-CoV-2 com uma mutação específica, que começou a circular nas regiões Norte e Centro mais de uma semana antes do diagnóstico dos primeiros casos.

Este projeto de investigação, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), visou monitorizar a diversidade genética do novo coronavírus, especialmente durante os primeiros meses da epidemia.

Os primeiros resultados do estudo, que já analisou 1.785 sequências do genoma do novo coronavírus, revelam que “o início da pandemia em Portugal se caracterizou pela disseminação massiva de uma variante do SARS-CoV-2 com uma mutação específica na proteína Spike”, que tem sido objeto de investigação e o principal foco da vacina por ser responsável pela ligação do vírus às células humanas, permitindo a infeção.

De acordo com o Coordenador da investigação, João Paulo Gomes, esta variante “D839Y” do SARS-CoV-2 terá entrado em Portugal, no Norte e Centro, “por volta do dia 20 de fevereiro, associada a umas viagens a Itália, especificamente à região da Lombardia”.

Depois “terá circulado de uma forma um bocadinho descontrolada, ou pelo menos não detetada nessas zonas do país, e terá originado um espalhamento massivo e uma série de cadeias de transmissão antes ainda de os primeiros casos terem sido reportados em Portugal”, explicou o coordenador do estudo.

Os primeiros casos de Covid-19 foram reportados no dia 2 de março, um associado ao Hospital de Santo António e outro ao Hospital de São João, no Porto, mas não estão ligados à “D839Y”. Ou seja, “isto começou muito antes, não temos dúvidas”, disse o investigador do INSA.

Apesar da identificação desta variante genética em 11 distritos, esta “só não se espalhou” para o sul país devido “às medidas fortíssimas, muito rigorosas” de saúde pública adotadas, “inclusive a cerca sanitária em Ovar, que criou uma espécie de estrangulamento à sua propagação original”, explicou.

Para João Paulo Gomes, este pode ser “um ótimo modelo” para perceber como tudo começou, como a infeção se espalha e “o quão importantes são algumas medidas tomadas na hora certa”. Se as medidas tivessem “sido um pouco antecipadas teriam resultado melhor ainda”, mas na altura não havia dados que as justificassem.

“Agora, com estes modelos e com estes resultados, sabemos que, de facto, uns dias antes, se calhar ter-se-iam evitado muitas cadeias de transmissão, muitos internamentos, muitas infeções no geral”.

Para o investigador, “este tipo de análise retrospetiva, feito a uma escala sem precedentes em Portugal, pode ser utilizado como trunfo de combate em situações futuras, seja numa segunda vaga de Covid-19, seja em outras eventuais epidemias”.

O estudo, financiado no âmbito da primeira edição do programa de apoio Research4Covid, conta com a participação de mais de 60 hospitais/laboratórios de todo o país.

Para saber mais, consulte:

SNS 24 | Mais de 7.000 chamadas por dia

28/09/2020

Centro de Contacto regista um aumento de quase 80% de chamadas

Em 2020, o Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) recebeu, em média, mais de 7.000 chamadas por dia, totalizando cerca de 1,9 milhões, um aumento de quase 80% em comparação com o mesmo período de 2019.

Entre os dias 1 de janeiro e 24 de setembro, o SNS 24 atendeu 1.906.644 chamadas. Em comparação com o período homólogo, do ano anterior, já foram atendidas mais 840.844 chamadas, o que traduz um crescimento de 79%, adiantam os dados da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Em 2019, o SNS 24 atendeu 1.485.808 chamadas, segundo o balanço da atividade do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde.

Nos meses de março e abril foi registado o maior número de chamadas este ano, com 381.270 e 234.337, respetivamente.

Em setembro, mês que tem vindo a registar um aumento de casos de Covid-19, foram atendidas, até ao dia 24, 232.980 mil chamadas, uma média de 9.700 chamadas por dia, sendo que o tempo médio de espera por atendimento ronda os 52 segundos.

SNS 24: monitorizado em permanência por uma equipa «dedicada a 100%»

Relativamente à Linha de Aconselhamento Psicológico (LAP), criada em 1 de abril, os dados indicam que recebeu, até 24 de setembro, 37.328 chamadas, 3.125 das quais de profissionais de saúde.

«As chamadas estão relacionadas com problemas associados a ansiedade, stress, angústia, medo, sintomatologia depressiva, gestão de emoções e adaptação em situações de crise e, por vezes, à toma de medicação em excesso e ideação suicida», salienta a SPMS.

Esta linha destina-se a profissionais de saúde, proteção civil, forças de segurança e população em geral, tendo em conta a prioridade atribuída à saúde mental neste período de pandemia.

A plataforma de atendimento por videochamada, disponibilizada no site do SNS 24 para cidadãos surdos, já realizou 785 atendimentos, entre os dias 21 de abril e 24 de setembro.

O atendimento é feito por um intérprete de Língua Gestual Portuguesa que faz a mediação com o enfermeiro do SNS24.

«Este serviço, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, pode ainda ser utilizado para assegurar a comunicação entre os profissionais de saúde e o doente surdo no Serviço Nacional de Saúde (centros de saúde e hospitais)», sublinha a SMPS.

A SPMS assegura ainda que o SNS 24 está preparado e é monitorizado em permanência por uma equipa «dedicada a 100% para esse efeito».

Neste momento, o SNS 24 conta com 1.250 enfermeiros, que trabalham em turnos de quatro a oito horas, tendo ainda disponível uma bolsa de recurso, ativada sempre que necessário, de mais 326 profissionais de saúde, revela ainda a SPMS.

Para saber mais, consulte:

Covid-19 Novo Coronavírus SARS-CoV-2 25/09/2020: Relatório de Situação DGS, Alerta ERS, Notícias

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Relatório de Situação nº 207 | 25/09/2020

Relatório de Situação nº 207 | 25/09/2020 – DGS

Relatório de Situação nº 207 | 25/09/2020

Infeção por novo coronavírus (COVID-19) em PORTUGAL – Relatório de Situação

Alerta de Supervisão n.º 13/2020 – Dever de informação aos utentes sobre continuidade de prestação de cuidados de saúde, em casos suspeitos ou diagnosticados de infeção epidemiológica por COVID-19 – ERS

25.09.2020

Dever de informação aos utentes sobre continuidade de prestação de cuidados de saúde, em casos suspeitos ou diagnosticados de infeção epidemiológica por COVID-19

Considerando a emergência de saúde pública e situação excecional que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19;

Considerando que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) tomou conhecimento de que existem estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado que não prestam cuidados de saúde a utentes com suspeita ou diagnóstico de COVID-19;

Considerando que todos os utentes que se dirijam a quaisquer estabelecimentos para receber cuidados de saúde devem ser devidamente informados de eventuais restrições ao atendimento;

Considerando que a ERS publicou, em 11 de março de 2011, uma Recomendação dirigida a todos os estabelecimentos de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social, na qual foi sublinhada a importância do respeito integral pelo direito dos utentes na obtenção de informação rigorosa, transparente e atempada, em contexto de prestação de cuidados de saúde;

Considerando o teor do Parecer da ERS, publicado em 3 de fevereiro de 2017, sobre constrangimentos na transferência de utentes com percursos terapêuticos já iniciados no setor privado, cooperativo e social para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e sobre o direito dos utentes a informação prévia rigorosa, transparente e atempada, em contexto de prestação de cuidados de saúde;

A ERS, no exercício dos seus poderes de supervisão, emite o seguinte alerta a todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor privado, cooperativo e social, no âmbito da atividade que não estiver abrangida por convenções celebradas com o SNS.

Covid-19 |Testes rápidos

25/09/2020

Grupo de peritos prepara definição de critérios

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) está a avaliar a nova geração de testes rápidos de despiste de covid-19 e um grupo de peritos vai definir recomendações e critérios para os selecionar. O anúncio foi feito hoje no decurso da conferência de imprensa de atualização dos dados da evolução da pandemia em Portugal.

“Estamos a avaliar uma nova geração destes testes rápidos que permitem detetar o vírus [Sars-Cov-2 que provoca a doença covid-19] também do exsudado da nasofaringe, da amostra respiratória, e é desta forma que o grupo de peritos se vai reunir para fazer as suas recomendações e a avaliação da utilização destes testes”, disse Raquel Guiomar, investigadora do INSA.

Segundo a responsável, estes novos testes rápidos apresentam “vantagens”, já que têm uma “baixa complexidade de execução” e permitem “fazer o diagnóstico perto do doente, do caso suspeito”, e obter “um resultado de forma rápida”.

No entanto, explicou, os novos testes rápidos “têm critérios muito específicos para a sua seleção e critérios para a sua utilização e são estes critérios de seleção que vão ser oportunamente definidos pelo grupo de peritos”.

Em relação aos critérios de utilização, que “são já bem descritos nas bulas e nas instruções que acompanham os testes”, os testes rápidos devem ser utilizados para “deteção de antigénio para casos suspeitos com sintomas, que tenham ocorrido há menos de sete dias desde o início da infeção”, e “sempre em ambiente onde exista segurança para realizar a colheita do exsudado da nasofaringe”, frisou Raquel Guiomar.

Os novos testes rápidos “podem trazer algumas limitações”, que “serão, no fundo, colmatadas pelo encaminhamento das amostras de alguns doentes para a análise pelo método de referência”, o teste de PCR em tempo real, disse.

Segundo Raquel Guiomar, a nível internacional, a avaliação dos novos testes de diagnóstico rápido “está também a ser feita por parceiros europeus.

Raquel Guiomar lembrou que o INSA, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e peritos de outras instituições de saúde, tem vindo a formar um grupo que tem acompanhado a qualidade e a diversidade dos testes de despiste de covid-19 e fez um ponto da situação relativamente ao que existe e ao que é recomendando.

Para saber mais, consulte:

App StayAway Covid

25/09/2020

Aplicação móvel conta com mais de um milhão e cem mil downloads

A aplicação (app) de rastreio StayAway Covid já foi descarregada por mais de um milhão e cem mil pessoas, o que resultou na deteção de 76 casos positivos da doença.

A informação foi avançada esta sexta-feira pela Ministra da Saúde, Marta Temido, na conferência de imprensa de atualização dos dados sobre a evolução da pandemia em Portugal.

A governante aproveitou a ocasião para apelar ao cumprimento das regras de proteção, designadamente a utilização da app, agradecendo a todos os que se associam à divulgação da app StayAway Covid.

Recorde-se que a app Stayaway Covid pode ser descarregada a partir da App Store e da Google Play.

Para saber mais, consulte:

Covid-19 | Testes de diagnóstico

25/09/2020

Portugal continua a realizar um número crescente de testes por dia

A Ministra da Saúde recordou hoje que “continuamos a realizar um número crescente de testes por dia”, sendo que “foi feita uma média de 18.238 testes por dia”.

Na conferência de imprensa de atualização dos dados sobre a evolução da pandemia em Portugal, Marta Temido avançou que “o dia 16 de setembro foi, até agora, o dia com mais testes, com 23.453”. Do total, 48% são realizados em laboratórios públicos.

Relativamente ao preço dos testes, a governante deu nota que o “Ministério da Saúde irá atualizar o preço dos testes pagos pelo Serviço Nacional de Saúde às entidades convencionadas da área da patologia clínica/análises clínicas, para diagnóstico laboratorial da Covid-19, para 65 euros a partir de sábado”.

De acordo com a Ministra da Saúde, “o novo preço está linha com a evolução dos preços destes testes a nível europeu. O valor definido reflete ainda os custos de contexto dos prestadores convencionados, face à sua capilaridade, e a preocupação com a estabilidade do serviço prestado à comunidade”.

Para saber mais, consulte:

Nota à comunicação social

25/09/2020

Ministério da Saúde baixa preços do teste à Covid-19

O Ministério da Saúde atualizou o preço dos testes pagos pelo Serviço Nacional de Saúde às entidades convencionadas da área da patologia clínica/análises clínicas, para diagnóstico laboratorial do vírus SARS-CoV-2, para 65 euros.

O valor definido resulta da informação técnica elaborada pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge e da redução de custos, em particular no que se refere à componente analítica, estando em linha com a evolução dos preços destes testes a nível europeu. O valor definido reflete ainda os custos de contexto dos prestadores convencionados, face à sua capilaridade, e a preocupação com a estabilidade do serviço prestado à comunidade.

A atualização entra em vigor este sábado, 26 de setembro, no mesmo dia que é renovado por mais um mês o regime excecional aprovado em março, no âmbito das convenções estabelecidas.

O preço definido em março (87,95 euros) refletia as condições internacionais adversas do mercado, designadamente a escassez de reagentes verificada a nível mundial e os consequentes preços. O cenário é hoje diferente, verificando-se uma estabilização dos preços de mercado dos produtos utilizados, nomeadamente nos reagentes.

Foram ouvidas as associações do setor, Associação Nacional de Laboratórios e a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos. O Ministério da Saúde continua a reconhecer o importante contributo deste setor de atividade no combate à pandemia.

De acordo com os dados ainda provisórios da Administração Central do Sistema de Saúde, o valor global faturado pelos convencionados em testes de diagnóstico à Covid-19 ascende a 32,2 milhões de euros até agosto. Este valor não inclui os testes adquiridos pelo Estado através de outras áreas setoriais.