Relatório do Sistema de Gestão de Reclamações: Síntese descritiva de 2016 – ERS

2017/06/19

O Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC) da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é a aplicação informática que tem por finalidade recolher e registar as reclamações, sugestões e elogios dirigidos aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde sujeitos à regulação da ERS, permitindo simultaneamente a monitorização do seguimento que lhes é dispensado pelos visados.

Na sequência da publicação dos estatutos da ERS, em agosto de 2014, e do Regulamento n.º 65/2015, de 11 de fevereiro, os responsáveis por estes estabelecimentos têm acesso direto ao SGREC, desde 2015, e estão obrigados a inserir ali as reclamações, sugestões e elogios de que são objeto, através do preenchimento de um formulário especificamente criado para o efeito.

O conteúdo da presente síntese descritiva, relativa aos processos trazidos ao conhecimento da ERS no ano de 2016, suporta-se maioritariamente na informação inserida pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde no SGREC, no que respeita a reclamações, e no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER), no qual os responsáveis pelos estabelecimentos sujeitos à jurisdição regulatória da ERS são obrigados a inscrever-se e a manter a informação atualizada.

Consultar Relatório

Relatório Infeção VIH, SIDA e Tuberculose em 2016 – DGS

Infeção VIH, SIDA e Tuberculose em 2016

A Direção-Geral da Saúde apresenta o ponto de situação sobre a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose em 2016. A infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH) mantém-se um importante problema de saúde pública na Europa e em Portugal.

Em 2016, foram diagnosticados e notificados 841 novos casos de infeção por VIH (até 15 de abril de 2017), de acordo com a base de dados nacional de vigilância epidemiológica, correspondendo a uma taxa de 8,1 novos casos por 100.000 habitantes, não ajustada para o atraso da notificação.

Para mais informações consulte o relatório apresentado pelo Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose.


Informação do Portal SNS:

Número de casos de VIH em 2016 foi o menor em 15 anos.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) apresentou, no dia 29 de maio, o ponto de situação sobre a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose em 2016. A infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH) mantém-se um importante problema de saúde pública na Europa e em Portugal.

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, considerou histórico verificar que o número de novos casos foi em 2016 o menor em pelo menos 15 anos e considerou que Portugal está em condições de trabalhar para “terminar com a epidemia de VIH Sida” no país.

Em 2016, foram diagnosticados e notificados 841 novos casos de infeção por VIH (até 15 de abril de 2017), de acordo com a base de dados nacional de vigilância epidemiológica, correspondendo a uma taxa de 8,1 novos casos por 100.000 habitantes, não ajustada para o atraso da notificação.

A Diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose, reconhece que pode estar a haver casos de diagnóstico tardio, mas diz que ainda é cedo para fazer essa leitura direta.

“Pode haver um efeito de viés decorrente de haver a tendência de serem primeiro notificados os casos mais graves. É um dado a que estamos muito atentos. Pode ser por haver muitos diagnósticos tardios. Queremos ter a certeza se se deve a um diagnóstico tardio, apesar de todos os esforços que temos vindo a fazer, ou se é só um efeito de um viés de notificação”, referiu Isabel Aldir aos jornalistas no final da apresentação do relatório com os dados de 2016.

Em 2015 o valor percentual de casos de infeção por VIH no total de notificações era de 15,3%, valor que subiu para 19,1% no ano passado.

Apesar de um aparente diagnóstico tardio, houve um crescimento de 86% dos testes rápidos do VIH nos centros de saúde e também um crescimento nos testes feitos pelas organizações de base comunitária.

De acordo com o relatório, de 2000 até 2016, o número de novos casos de VIH caiu cerca de 70%, estimando-se que haja cerca de 45 mil pessoas que vivem com a doença, que no ano passado matou cerca de 120 pessoas, número semelhante ao de 2015 e que parece estar a estabilizar depois de ter descido desde 2010.

O sexo masculino continua a ser o mais atingido pela infeção por VIH, mas mantém-se também o predomínio de casos de transmissão heterossexual (57% dos novos diagnósticos). Os homens que fazem sexo com homens representam 35% dos casos.

A doença continua a atingir fundamentalmente as grandes cidades, sobretudo os distritos de Lisboa e do Porto.

Por isso mesmo, Portugal aderiu ao Programa “Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH”, com os municípios de Lisboa, Porto e Cascais, que se comprometeram junto dos responsáveis da ONUSIDA.

As cidades que aderem a este programa comprometem-se atingir sete objetivos, entre os quais acabar com a epidemia do VIH nas cidades até 2030 e atingir metas ambiciosas até 2020.

Para saber mais, consulte:

Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose 2017 > Relatório

Infeção VIH, SIDA e Tuberculose: DGS apresenta relatório relativo a 2016, dia 29 de maio

26/05/2017

A Direção-Geral da Saúde (DGS) apresenta, no dia 29 de maio, o Relatório sobre a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose 2016 e do Plano Estratégico do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose – 2017, numa sessão que terá lugar no INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, em Lisboa, a partir das 15 horas.

Esta sessão integrará ainda dois eventos de significativa relevância no âmbito da resposta nacional à infeção VIH e SIDA:

  • A assinatura da Declaração conjunta no âmbito do Projeto “Cidades na Via Rápida para eliminar o VIH” por um conjunto de parceiros e pelos dirigentes máximos das Autarquias de Cascais, Porto e Lisboa.
  • A assinatura do  Protocolo de colaboração entre a Direção-Geral da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, e o GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Notícias

Apresentação do Relatório sobre a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose 2016 em Lisboa a 29 de Maio

Apresentação do Relatório sobre a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose 2016

A Direção-Geral da Saúde apresenta, no próximo dia 29 de maio, segunda-feira, o Relatório sobre a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose 2016 e do Plano Estratégico do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose – 2017, numa sessão que terá lugar no INFARMED, em Lisboa, a partir das 15 horas.

Esta sessão integrará ainda dois eventos de significativa relevância no âmbito da resposta nacional à infeção VIH e SIDA:

  • A assinatura da Declaração conjunta no âmbito do Projeto “Cidades na Via Rápida para eliminar o VIH” por um conjunto de parceiros e pelos dirigentes máximos das Autarquias de Cascais, Porto e Lisboa.
  • A assinatura do  Protocolo de colaboração entre a Direção-Geral da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, e o GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos.

Para mais informações consulte o programa provisório.

Carreiras Gerais da Função Pública: quadros para elaboração dos relatórios SIADAP – DGAEP

22-05-2017

Encontram-se disponíveis para download os quadros para elaboração dos relatórios SIADAP, previstos no artigo 76.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.

– Os órgãos e serviços que tenham aplicado, no biénio 2015-2016, o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho regulado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, deverão preencher os quadros 1 e 2 e remetê-los às respetivas secretarias-gerais, para efeitos de consolidação;

– Os órgãos e serviços que tenham aplicado sistemas de avaliação de desempenho adaptados à Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, deverão preencher o quadro 1-A e remetê-lo à respetiva secretaria-geral para efeitos de consolidação;

– As secretarias-gerais deverão preencher os quadros 3 a 6 (dados consolidados por ministério) e, posteriormente, fazer o seu envio à DGAEP, até 30 junho, para o e-mail: siadap.relatorios@dgaep.gov.pt

Instruções de preenchimento (serviços)
Relatórios dos serviços – Quadros 1, 2 e 1A

Instruções de preenchimento (secretarias-gerais)
Relatórios das secretarias-gerais – Quadros 3 a 6
Elaboração de relatório de aplicação do SIADAP em 2015-2016 – Quadros adaptados às escolas
Instruções de preenchimento (pessoal não docente das escolas e agrupamentos de escolas)
Relatórios de Escolas – Quadros 1, 2 e 1A

Instruções de preenchimento (DGEstE e DSR)
Relatórios consolidados DGEstE – DSR Quadros 3 a 5

 

Relatório OMS: Obesidade na adolescência – OMS alerta para aumento do número de jovens obesos

17/05/2017

Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a região europeia, apresentado no dia 17 de maio, no Congresso Europeu da Obesidade, no Porto, revela que o número de adolescentes obesos continua a aumentar em muitos países da Europa, incluindo Portugal. Os maus hábitos alimentares e a reduzida atividade física estão entre as causas do elevado índice de obesidade.

O documento Adolescent obesity and related behaviours: trends and inequalities in the WHO European Region, 2002-2014, que compara 27 países e regiões, aponta para que a prevalência da obesidade em Portugal, nos adolescentes aos 11, aos 13 e aos 15 anos, seja de 5%. Este número representa uma subida de 0,3 pontos percentuais desde 2002, quando o objetivo era travar esta doença. O valor mais elevado na região europeia é registado na Grécia, com 6,5% de adolescentes obesos. No caso de Portugal, a contribuir para este resultado estão sobretudo os rapazes, com 6,9%. Já as raparigas registam um valor de 3%.

Contudo, os dados divulgados mostram que a obesidade tende a baixar com a idade, dos 11 aos 15 anos, tanto nos rapazes como nas raparigas.

Segundo os dados comparados da OMS, Portugal surge mesmo como um dos cinco entre 27 países com maior percentagem de adolescentes obesos.

Quanto à alimentação, os adolescentes portugueses estão a consumir menos doces e menos bebidas açucaradas artificiais, mas estão também a consumir menos vegetais e menos fruta.

No entanto, os próprios investigadores avisam que os dados referentes a Portugal são relativos a 2014 e que, desde aí, algumas medidas foram tomadas a nível do Ministério da Educação, que incluem linhas orientadoras para a alimentação em meio escolar.

Os investigadores esperam ver resultados destas medidas no estudo que vier a ser realizado em 2018.

No que respeita à atividade física, os adolescentes portugueses continuam a mostrar níveis preocupantes, segundo o estudo, sendo particularmente inquietante a situação das adolescentes portuguesas, estando entre as menos ativas da Europa.

«O grupo das raparigas de 15 anos é o menos fisicamente ativo de todos os países incluídos no estudo», mas também nos rapazes e em todas as idades analisadas (11, 13 e 15 anos) Portugal fica sempre abaixo da média dos países estudados.

Apesar das lacunas na atividade física, os adolescentes portugueses surgem em relativa situação favorável no que se refere ao tempo diário em frente à televisão e ao computador.

Contudo, alertam os investigadores, este resultado pode remeter para o uso de outro tipo de equipamentos, além da televisão e do computador, o que se pretende verificar no estudo que será feito em 2018.

Para saber mais, consulte:

Organização Mundial da Saúde > Adolescent obesity and related behaviours: trends and inequalities in the WHO European Region, 2002-2014 – em inglês

REVIVE: Rede de Vigilância de Vetores – Relatório 2016 – INSA

imagem do post do REVIVE: Rede de Vigilância de Vetores – Relatório 2016

28-04-2017

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, através do seu Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac, divulga o relatório – Culicídeos e Ixodídeos, relativo ao ano de 2016,  no âmbito das atividades desenvolvidas na Rede de Vigilância de Vetores − REVIVE. 

O programa REVIVE resulta da colaboração entre instituições do Ministério da Saúde (Direção-Geral da Saúde, Administrações Regionais de Saúde e Instituto Nacional de Saúde) e tem como objetivos i) monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos; ii) caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal; iii) identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública, dependendo da densidade dos vetores, o nível de infeção ou a introdução de espécies exóticas para alertar para as medidas de controlo.

Das atividades desenvolvidas em 2016, presentes neste relatório que teve apresentação no 9º Workshop 2016 (28 de abril), destaca-se o seguinte:

REVIVE – Culicídeos

  • Participaram as 5 ARS e o Instituto da Administração da Saúde e dos Assuntos Sociais da Madeira, entidades que realizaram colheitas de mosquitos em 190 concelhos de Portugal;
  • Com a exceção da Madeira, onde uma espécie de mosquito invasor, Aedes aegypti – vetor de dengue, está presente pelo menos desde 2005, não foram identificadas espécies de mosquitos exóticas/invasoras no total de 378908 mosquitos. Nas amostras em que foi pesquisada a presença de flavivírus patogénicos para o Homem os resultados foram negativos;
  • No âmbito do “REVIVE − Culicídeos foi feita a vigilância em três aeroportos internacionais, um aeródromo e dez portos de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.

REVIVE – Ixodídeos

  • Participaram as 5 ARS que realizaram colheitas de carraças em 161 concelhos;
  • Em 5716 ixodídeos não foram identificadas espécies exóticas. Em 1026 carraças foi pesquisada a presença de Borrélias e Rickettsias tendo sido observada a prevalência de 2% e 20%, respetivamente, sobretudo em amostras recolhidas quando parasitavam seres humanos.

O projeto REVIVE tem contribuído para um conhecimento sistemático da fauna de culicídeos e de ixodídeos de Portugal, e do seu potencial papel de vetor, constituindo uma componente dos programas de vigilância epidemiológica indispensável à avaliação do risco de transmissão de doenças potencialmente graves.

Consulte o Relatorio-REVIVE_2016

Consulte o Repositório do INSA aqui


9.º Workshop Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE

imagem do post do 9.º Workshop Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE

28-04-2017

Mais de 50 profissionais de saúde participaram no 9.º Workshop da Rede de Vigilância de Vetores – REVIVE, promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. A iniciativa, que decorreu dia 28 de abril, no Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas (CEVDI), em Águas de Moura (Palmela), teve como principal objetivo apresentar os resultados nacionais e regionais relativos ao ano de 2016.

O encontro permitiu ainda debater as implicações em saúde pública do REVIVE e trocar experiências entre os participantes nesta rede. O evento contou com a participação de responsáveis da Direção-Geral de Saúde, das Administrações Regionais de Saúde, do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira e da Secretaria Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores.

O programa REVIVE, coordenado pelo Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, tem como objetivos monitorizar a atividade de artrópodes hematófagos e caracterizar as espécies e sua ocorrência sazonal. A rede visa também identificar agentes patogénicos importantes em saúde pública, dependendo da densidade dos vetores, o nível de infeção ou a introdução de espécies exóticas para alertar para as medidas de controlo.

A criação do REVIVE deveu-se principalmente à necessidade de instalar capacidades nas diversas regiões, visando aumentar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes, sua distribuição e abundância, impacte das alterações climáticas, explicar o seu papel como vetores e para detetar espécies invasoras em tempo útil, com importância na saúde pública. O Instituto Ricardo Jorge, como autoridade competente na vigilância epidemiológica, formação e divulgação de conhecimento, participa no REVIVE através do CEVDI, coordenando a atividade deste grupo.

O primeiro protocolo REVIVE (2008-2010) foi criado como uma rede entre a Direção-Geral da Saúde, Administrações Regionais de Saúde do Algarve, do Alentejo, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte e o Instituto Ricardo Jorge. O segundo protocolo (2011-2015) prorrogou a vigilância para incluir também as carraças vetores com importância em Saúde Pública em Portugal. O terceiro protocolo (2016-2020) encontra-se a decorrer.

As doenças transmitidas por vetores resultam da infeção de humanos e outros animais por artrópodes hematófagos como mosquitos, carraças e flebótomos. Estas doenças são evitáveis, já que os métodos de controlo e prevenção são amplamente conhecidos, sendo necessário conhecer a área geográfica de distribuição para que possam ser estabelecidas medidas, de forma a mitigar os efeitos na população.