Avaliação da Situação Nacional das Unidades de Cuidados Intensivos

Relatório do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 4320/2013, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

Veja aqui o Relatório

O Despacho n.º 4320/2013, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, publicado em Diário da República n.º 59, a 25 de março, criou um Grupo de Trabalho para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades nacionais de camas de unidades de cuidados intensivos (UCI) em Portugal Continental, bem como dos diferentes patamares de articulação com os demais níveis organizativos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Grupo de Trabalho, coordenado por Jorge Penedo, apresenta o relatório, no qual são feitas recomendações que visam a melhoria do nível de eficiência e o aumento da produtividade e custo-eficácia dos recursos empregues em Medicina Intensiva. Propõe ainda soluções em termos de justiça distributiva e de equidade do acesso entre as várias regiões do país.

Na sequência da análise do relatório, determina o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, entre outras medidas, que:

  • A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) deverá proceder, com base nas necessidades que forem identificadas, no sentido de propor a abertura das vagas para o pessoal em falta nas UCI, com a maior brevidade;
  • As recomendações devem ser analisadas e prosseguidas pela ACSS, pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica;
  • A recomendação para revisão da Rede de Referenciação Hospitalar em Emergência e as redes que incluam unidades de cuidados intensivos monovalentes devem ser implementadas.

A Medicina Intensiva é uma área multidisciplinar e diferenciada das Ciências Médicas, que aborda especificamente a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de situações de doença grave potencialmente reversível, em doentes que apresentam falência de uma ou mais funções vitais.

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ACSS: Relatório de Julho Relativo ao Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários

O relatório dos Cuidados de Saúde Primários de julho revela, em relação ao número anterior relativo a abril, que há um aumento de 1,4 por cento de utentes com médico de família. Os dados indicam que, atualmente, 88 por cento do total de utentes inscritos no Serviço Nacional Saúde (SNS) têm médico de família atribuído.

Já o número de utentes sem médico de família foi reduzido em 40.963 utentes desde abril, tendo baixado para 1.192.273 utentes, correspondendo a 11,7 por cento do total de inscritos e equivalendo ao número mais baixo desde que há metodologia de verificação e seguimento dos utentes inscritos.

Desde 2011, ano em que se estimava o número de utentes sem médico atribuído em 1.838.795, verificou-se um aumento de 646.522 utentes com médico de família atribuído. A evolução positiva deste indicador, que tem sido consistente, demonstra que existem atualmente 8.982.846 utentes com acesso a médico de família, número equivalente a 88 por cento dos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, de um universo de 10.202.732.

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Relatório de Grupo de Trabalho Viabiliza Dádiva de Sangue Por Parte de Homossexuais

Recomendações do grupo de trabalho, em relatório agora divulgado, viabilizam dádiva de sangue por parte de homossexuais.

A dádiva de sangue por parte de homossexuais vai passar a ser permitida, uma decisão que decorre das recomendações de um grupo de trabalho, autor do relatório “Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores”, que já foram aceites pelo Ministério da Saúde.

Nesse sentido, o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (SEAMS) aceita as recomendações e, num despacho interno, incumbe a Direção-Geral da Saúde (DGS) de elaborar a respetiva Norma de Orientação Clínica (NOC), até ao final do mês de outubro.

De acordo com o despacho, a DGS deverá, em colaboração com o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), elaborar uma NOC “com critérios nacionais de inclusão e exclusão de dadores” e que “em situações de dúvida deverá sempre aplicar-se o princípio cautelar de segurança máxima”.

O documento determina que os “pontos de decisão” deverão ser assumidos e cumpridos pelas entidades centrais competentes, nomeadamente o IPST e a DGS, e que até 31 de outubro “terá de haver divulgação da NOC”, na qual “será clara a decisão quanto à exclusão a aplicar a potenciais dadores com risco infecioso inaceitável, nomeadamente por comportamento sexual ou outro”.

Relatório: Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores

Relatório DGS: A Saúde dos Portugueses. Perspetiva 2015

O trabalho ora publicado traça o perfil da Saúde dos cidadãos residentes no território nacional.

O presente relatório descreve a Saúde das portuguesas e portugueses independentemente da influência conjuntural da crise social e económica que se agravou no contexto do Programa de Ajustamento que terminou em 2014, pelo que as questões associadas direta ou indiretamente ao Sistema de Saúde, incluindo recursos humanos e orçamentais, não serão alvo de análise.

Trata-se de um relatório que será atualizado regularmente de forma a refletir a evolução dos indicadores de progresso do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020.

Consulte aqui o documento que serviu de suporte à apresentação do relatório.

Veja aqui o Relatório

Informação do Portal da Saúde:

“A Saúde dos Portugueses. Perspetiva 2015” é o título do relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS), agora divulgado, que traça o perfil da saúde dos cidadãos residentes no território nacional.

O presente documento descreve a saúde das portuguesas e portugueses independentemente da influência conjuntural da crise social e económica, que se agravou no contexto do Programa de Ajustamento que terminou em 2014, pelo que as questões associadas direta ou indiretamente ao Sistema de Saúde, incluindo recursos humanos e orçamentais, não são alvo de análise.

O relatório será atualizado regularmente de forma a refletir a evolução dos indicadores de progresso do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020.

Entre as principais conclusões, destaca-se que, na última década (2004-2014), mantém-se, genericamente, a tendência positiva dos principais indicadores de saúde em todas as fases da vida.

O nível de saúde das cidadãs e dos cidadãos que residem em Portugal, no geral, tem apresentado ganhos ano após ano, atestados pela evolução dos principais indicadores, em particular no que se refere aos anos perdidos de vida saudável devido a doença, lesão ou fator de risco.

É notório o peso relativo que as doenças crónicas não transmissíveis passaram a representar. O grande desafio é saber, em termos prospetivos, qual o futuro a médio e longo prazo para a evolução das doenças oncológicas, das doenças cérebro e cardiovasculares e da diabetes. Impõem-se medidas que visem desacelerar as curvas epidémicas crescentes e, em alguns casos, descontroladas.

Também a transição demográfica, que associa a baixa natalidade ao aumento da proporção de idosos, constitui um grande desafio para a organização do Sistema de Saúde. Aqueles problemas em concreto têm, no entanto, de ser atendidos numa dimensão multissetorial – no fundo, pela sociedade, em geral.

Também é verdade que muitos especialistas insistem na necessidade de redobrar a atenção face aos êxitos alcançados por Portugal na área materno-infantil, visto que estes colocam um claro desafio no que se refere à sua manutenção.

A melhoria verificada em grande parte dos resultados é objetivada por indicadores de saúde pública clássicos. A este propósito, admite-se a possibilidade dos efeitos de crises económicas e sociais prolongadas terem reflexos em indicadores apenas a médio e longo prazo. Admite-se, igualmente, que a resiliência dos cidadãos, das famílias e das comunidades contribua para explicar os sucessivos ganhos em saúde.

Há que estabelecer compromissos nas políticas sociais e da saúde ao nível da prevenção primária, bem como da prevenção secundária. Destacam-se, no âmbito da prevenção primária, como medidas essenciais, a redução do sal na alimentação, a redução do tabagismo, a promoção do exercício físico e a promoção do envelhecimento saudável. Sendo certo que, concomitantemente, as políticas de saúde de prevenção secundária devem ter em conta o rastreio/monitorização/vigilância no que respeita aos tumores, hipertensão arterial, complicações da diabetes e, ainda, excesso de peso.

A Saúde dos Portugueses. Perspetiva 2015

Relatório Segurança dos Doentes – Avaliação da Cultura nos Hospitais – DGS

A Segurança do Doente é uma prioridade da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, a qual integra o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020, que, no seu Objetivo Estatégico 1 “Aumentara Cultura de Segurança do Ambiente Interno”, indica que as instituições hospitalares e de cuidados de saúde primários devem avaliar a cultura de segurança do doente.

O presente relatório visa apresentar e analisar os resultados do estudo realizado em cinquenta e cinco unidades hospitalares em Portugal, no ano de 2014, no âmbito da Norma nº 025/2013, de 24 de dezembro, “Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais”.

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Notificação on-line de Violência contra Profissionais de Saúde – Relatório 2014

Notificação on-line de Violência contra Profissionais de Saúde – Relatório 2014

De acordo com as notificações de episódios de violência ocorridas em 2014 não se pode inferir que o número de notificações seja reflexo de um maior número de episódios de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho. O maior número de notificações nas zonas de maior densidade populacional (ex. ARSLVT) não permite também inferir maior índice de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho.

Contudo, observa-se em 2014, à semelhança de anos anteriores, uma maior adesão à “Notificação On-line. Violência contra Profissionais de Saúde”.

Veja o Relatório

Informação do Portal da Saúde:

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou o Relatório sobre Notificação on-line de Violência contra Profissionais de Saúde relativo ao ano de 2014.

O documento refere que, de acordo com as notificações de episódios de violência ocorridas em 2014 não se pode inferir que o número de notificações seja reflexo de um maior número de episódios de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho.

O maior número de notificações nas zonas de maior densidade populacional (por exemplo, na Administração regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) não permite também inferir maior índice de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho.

Contudo, observa-se em 2014, à semelhança de anos anteriores, uma maior adesão à “Notificação On-line. Violência contra Profissionais de Saúde”.

Atendendo à evolução das notificações, o Departamento da Qualidade na saúde encontra-se a:

Atualizar o formulário das notificações de episódios de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho;

Elaborar uma Norma sobre medidas de prevenção e de intervenção na violência contra profissionais de saúde no local de trabalho, no âmbito do Programa de Saúde Ocupacional e do Grupo de Acompanhamento de Ação da Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida.

Notificação on-line de Violência contra Profissionais de Saúde – Relatório 2014

Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2º Ciclo – 2013/2017 – Relatório de Progresso – DGS

O presente Relatório tem por objetivo apresentar a avaliação da monitorização às 51 ações do PNSOC 2013/2017, realizadas pela Equipa de Coordenação do PNSOC, pela Comissão Técnica de Acompanhamento do PNSOC e pelas Equipas Regionais de Saúde Ocupacional. Pretende-se ainda colocar em evidência neste Relatório as principais atividades desenvolvidas, os principais constrangimentos, o progresso alcançado com a implementação deste Programa, e apresentar as linhas de orientação futuras para a continuidade dos trabalhos.

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