O Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO) tem como obrigação compilar os dados referentes aos rastreios oncológicos dos cancros da mama, colo do útero e cólon e reto enviados pelas cinco ARS e elaborar um relatório anual com a monitorização e avaliação dos programas regionais em curso assim como a agregação em dados nacionais. Este relatório será publicado até ao final do primeiro trimestre de cada ano com referência aos dados do ano anterior.
Veja também:
O Grupo de Trabalho de Saúde Mental apresenta o relatório final com a avaliação da situação da prestação de cuidados de saúde mental e das necessidades na área da saúde mental.
Anexos – Relatório Saúde Mental
Em cumprimento do Despacho nº 3250/2014, de 27 de fevereiro, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, a primeira versão, concluída em junho de 2014, foi objeto de consulta pública entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2014.
No âmbito da consulta pública, com a participação de várias instituições e profissionais de saúde, surgiram vários contributos que implicaram alterações à versão inicial do relatório, aprovada pelo grupo de trabalho na reunião realizada no dia 26 de março de 2015.
Da análise dos contributos provenientes da discussão pública do documento do Grupo de Trabalho, pode concluir-se que eles se distribuíram particularmente por três áreas:
O despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, de 8 de maio de 2015, determina:
“1. Trata-se de um trabalho longo e minucioso que ultrapassou o prazo previsto pela complexidade de recolha de dados.
Regista-se que apesar da maioria das respostas no ambulatório ainda estarem no tempo máximo de resposta garantido (TMRG), há tempos longos em muitos casos, o que impõe a necessidade de contratualização de consultas de psiquiatria com o sector social, o melhor preparado para esta resposta adicional.
O documento identifica a necessidade de contratualização de cuidados continuados, mas não faz identificação numérica das necessidades, elemento importante que agora solicito.
O documento reconhece a carência de pessoal, designadamente Terapeutas e Técnicos de Serviço Social, mas não quantifica a referida carência.
Há evidentes carências na área da Psiquiatria da Infância e da Adolescência para as quais solicito propostas de medidas a adoptar, que posteriormente avaliarei.
Reconhece-se a não necessidade de integração dos Centros de Respostas Integradas nos Agrupamentos de Centros de Saúde.
Solicito calendário para a conclusão da integração dos Centros de Alcoologia e Unidades de Desabituação nas Unidades Locais de Saúde Mental da sua Região.
O grupo de trabalho que elaborou o estudo deve manter-se em funções para acompanhar a evolução da situação e dos meios disponíveis, cuja atualização deve ser permanente.
Os pontos 3, 4, 6 e 8 devem ser respondidos pela Administração Central do Sistema de Saúde e Administrações Regionais de Saúde, com a colaboração do Senhor Presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental e do Senhor Diretor do Programa Prioritário da Saúde Mental, em 30 dias.
O ponto 2 deve ser elaborado pelo grupo de trabalho e anexo ao Relatório, em 30 dias.
Os membros do grupo de trabalho são alvo do meu público louvor e agradecimento.”
Relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal, Atividade e Contas em 2014
| A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) procede à divulgação do segundo relatório relativo à cobertura dos utentes em médicos de família nos cuidados de saúde primários, incluindo agora a divulgação do número de utentes por médico de família, na sequência da publicação do Despacho n.º4389/2015, de 30 de abril. |
| O objetivo desta publicação é o de melhorar articulação entre as diferentes unidades de prestação cuidados de saúde primários, no âmbito dos diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e entre eles, visando melhorar a eficiência na cobertura dos utentes com médico de família e, ainda, reforçar a transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A ACSS, I.P., tendo por base os critérios e procedimentos definidos pelo Despacho n.º 13795/2012, de 24 de outubro, agora alterado pelo Despacho n.º 4389/2015, de 30 de abril, tem vindo a levar a cabo, em conjunto a tutela e as Administrações Regionais de Saúde (ARS), um processo de atualização do número de utentes inscritos no SNS e de otimização e melhoria da eficiência da utilização dos recursos disponíveis nos cuidados de saúde primários, promovendo o reforço da acessibilidade aos cuidados e serviços de saúde, reduzindo o número de utentes sem médico de família atribuído. A informação apresentada nesta publicação além de apresentar um caráter inovador, mas nesta fase meramente informativo e destinada ainda a validação pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), resulta de um trabalho de aperfeiçoamento contínuo que se encontra em curso entre a ACSS, I.P., as ARS, visando a melhoria em termos de cobertura da população por médico de família. A nova atualização desta informação será divulgada durante o mês de junho. No âmbito deste processo os utentes são classificados de acordo com as seguintes categorias: 1) utente com médico de família atribuído; 2) utente a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família; 3) utente sem médico de família por opção; e 4) utente inscrito no ACES sem contacto nos últimos três anos. Ao serem publicados os dados desagregados por profissional, pretende-se fundamentalmente que este seja um processo de melhoria contínua e aperfeiçoamento gradual para uma melhor utilização dos recursos existentes, salientando-se a possibilidade do próprio utente, perante o direito que lhe assiste de dispor de um médico de família, solicitar diretamente ao ACES a atribuição de médico de família, em qualquer momento. Sublinha-se que os utentes não frequentadores não serão excluídos das listas, mantendo o direito a um médico de família. Evolução dos dados
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Acaba de sair o Relatório de Atividades de 2014 da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) divulga o relatório de 2014 da atividade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Veja o relatório de 2014 da RNCCI
«No ano passado, a RNCCI contribuiu decisivamente para a melhoria da resposta de cuidados continuados dada às necessidades da população, mantendo elevadas taxas de ocupação. Além da RNCCI ter reforçado a capacidade instalada (7.160 camas), melhoraram os tempos de referenciação em 72 por cento e aumentou significativamente o número de doentes referenciados (41.657) e assistidos (48.299) face a 2013.
No final de 2014, os lugares de internamento cresceram 7,8 por cento, registando-se um total de 7.160 camas. Os lugares em Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) representam 77,6 por cento do total de novas camas, representando atualmente esta tipologia 57,2 por cento dos lugares de internamento disponíveis.
O desenvolvimento das respostas de internamento da RNCCI, com base no estabelecimento de acordos de prestação de serviços, com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), representa 75 por cento do total de acordos celebrados, representando a contratação de 5.194 camas, cerca de 72,5 por cento da oferta.
O número de Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) cresceu 3 por cento em relação a 2013, existindo 274 ECCI no fim do ano passado, tendo a região Centro um crescimento de 13 por cento.
A nível nacional existem 26 Equipas Intra-hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP) e 11 Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP).
A população da RNCCI com idade superior a 65 anos representa 83,4 por cento do total. A população com idade superior a 80 anos representa 45 por cento do total. Dos utentes com mais de 65 anos, 55% tem mais de 80 anos.
O sexo feminino representa 55,6 por cento dos utentes e o sexo masculino corresponde a 44,4 por cento dos utentes. Dos utentes com idade superior a 80 anos, 63,5% são do sexo feminino.
Cerca de 10 por cento dos utentes tiveram alta para respostas sociais. A nível nacional, 75,8 por cento das altas foram para o domícilio, mas em 76 por cento dos casos, tiveram necessidade de suporte.
O número de utentes referenciados para a RNCCI foi de 41.657, quando em 2013 tinham sido 39.896. No mesmo período a referenciação extra-hospitalar aumentou em relação a 2013, observando-se 35 por cento dos casos referenciados pelos Cuidados de Saúde Primários e 65 por cento pelos hospitais.
O número de doentes assistidos foi de 48.299, comparando com os 44.881 de 2013.
No global, os tempos de referenciação melhoraram 72 por cento face a 2013.
A taxa de ocupação manteve-se elevada, destacando-se as ULDM com 96 por cento.»
No âmbito das atividades da REVIVE – Rede de Vigilância de Vetores (2011-2015), o Instituto Ricardo Jorge divulga o relatório – Culicídeos e Ixodídeos, relativo ao ano de 2014. O programa REVIVE resulta da colaboração entre instituições do Ministério da Saúde (Direção-Geral da Saúde, Administrações Regionais de Saúde e Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge), devendo-se a sua criação, sobretudo, à necessidade de instalar capacidades para melhorar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes no país, a sua distribuição e abundância, esclarecer o seu papel como vetor de agentes de doença, assim como detetar atempadamente introduções de espécies invasoras com importância em saúde pública.
Nesta publicação apresentam-se os resultados das atividades de vigilância em mosquitos e carraças no ano de 2014. Destaque para:
REVIVE – Culicídeos (mosquitos)
REVIVE – Ixodídeos (carraças)
O “REVIVE Culicídeos e Ixodídeos” tem como objetivos:
O projeto REVIVE tem contribuído, deste modo, para um conhecimento sistemático da fauna de culicídeos e de ixodídeos de Portugal, e do seu potencial papel de vetor, constituindo uma componente dos programas de vigilância epidemiológica indispensável à avaliação do risco de transmissão de doenças potencialmente graves, de forma a mitigar o seu impacto em saúde pública.
Este relatório está disponível aqui.
Relatórios anteriores e mais informações sobre a Rede aqui.
7.º workshop REVIVE decorreu em Águas de Moura
O relatório relativo a 2014 foi apresentado no passado dia 17 de abril no 7.º workshop REVIVE, que teve lugar no Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac, as instalações do Instituto Ricardo Jorge em Águas de Moura. Esta sessão foi presidida pelo Vogal do Conselho Diretivo do Instituto, José Maria Albuquerque.
Neste encontro estiveram ainda em análise as perspetivas e desafios de atuação da rede REVIVE para 2015, bem como temas como “Os desafios da Vigilância e Controlo de Vetores na Região Autónoma da Madeira” e “Novos arbovírus isolados em Portugal. Risco e potenciais aplicações em saúde pública”. Na sessão de encerramento esteve também presente o Diretor-Geral da Saúde, Francisco George.
