Relatório Sobre o Exercício Realizado no Âmbito da Avaliação de Impacto da Lei do Tabaco, Com Foco na Equidade

A Direção-Geral de Saúde (DGS) torna público o relatório sobre o exercício realizado no âmbito da Avaliação de Impacto da Lei do Tabaco, com foco na equidade.

A DGS desenvolveu, em conjunto com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma atividade que pressupunha a aplicação da metodologia de avaliação de impacto na saúde (Health Impact Assessment) das alterações decorrentes da Lei 37/2007 de 14 de Agosto, que executou o disposto na Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco.

Este exercício esteve integrado no Acordo de Colaboração Bianual 2012-2013 (Biennial Collaborative Agreement –BCA-) estabelecido entre o Ministério da Saúde Português e a OMS e que, entre outros, teve como objetivo específico a aquisição de competências no domínio do desenvolvimento de Saúde em Todas as Políticas e, nomeadamente o desenvolvimento de competências de avaliação de impacto, sobretudo no campo da equidade.

A avaliação de impacto permitiu analisar as iniquidades em saúde relacionadas com a legislação do tabaco, em particular nos grupos vulneráveis da população. Esta avaliação permitiu desenvolver recomendações mais adequadas e efetivas, acrescentando valor ao processo de planeamento e tomada de decisão.

Consulte o relatório e respetivas recomendações. Brevemente será disponibilizado o relatório em versão inglesa.

Veja aqui o relatório (Versão em Português).

Veja aqui a Versão em Inglês.

A Saúde dos Adolescentes Portugueses (2014)

DGS apoia estudo «A Saúde dos Adolescentes Portugueses (2014)»

A Saúde dos Adolescentes Portugueses (2014) é o título do relatório nacional que deverá integrar o retrato internacional da adolescência conhecido por Health Behaviour in School-aged Children, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Este estudo tem sido realizado em Portugal desde 1998 todos os 4 anos pela equipa Aventura Social, na Faculdade de Motricidade Humana, Universidade de Lisboa e no Centro da Malária e Doenças Tropicais/IHMT/Universidade Nova de Lisboa.

Este estudo colaborativo da OMS é realizado em 43 países. Em 2014 foram inquiridos 6026 alunos do 6.º, 8.º e 10.º anos, das cinco regiões educativas de Portugal Continental, com idades entre os 10 e os 20 anos (média 14 anos). Trata-se de uma amostra aleatória estratificada por região e representativa dos adolescentes destes anos de escolaridade.

Veja aqui o relatório.

Modelo de Relatório Para Uniformização de Metodologias Face à Presença de Materiais com Amianto em Edifícios

Na sequência do levantamento de edifícios públicos suspeitos de conter materiais com amianto é imperativo dispor de uma ferramenta única que permita uniformizar modos de atuação face aos materiais em presença e seu risco potencial para a saúde humana.

Com este objetivo a Unidade e Ar e Saúde Ocupacional do Departamento de Saúde Ambiental do INSA criou um modelo de relatório para ser utilizado nas ações de identificação de risco e orientar sobre as medidas a tomar.

Modelo de relatório (ZIP-30Kb)

Unidade de Ar e Saúde Ocupacional
Departamento de Saúde Ambiental do INSA
uaso.lisboa@insa.min-saude.pt

 

Portugal – Saúde Mental em números – 2014

Lisboa, DGS, 04 de dezembro de 2014

«(…)estamos convictos que vão poder ser também muito úteis para os profissionais de saúde, investigadores e os cidadãos que queiram conhecer os impactos mensuráveis das perturbações mentais em Portugal(…)»

Portugal – Saúde Mental em números – 2014

Avaliação e Monitorização dos Rastreios Oncológicos Organizados de Base Populacional de Portugal Continental – Relatório 2013

No sentido do cumprimento do referido despacho o PNDO tem como obrigação compilar os dados referentes aos rastreios oncológicos dos cancros da mama, colo do útero e cólon e reto enviados pelas cinco ARS e elaborar um relatório anual com a monitorização e avaliação dos programas regionais em curso assim como a agregação em dados nacionais. Este relatório será publicado até ao final do primeiro trimestre de cada ano com referência aos dados do ano anterior.

Veja aqui o documento.

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