Normas regulamentares para a repartição no ano de 2022 dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde Posted on 09/02/202209/02/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas para a repartição dos resultados de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde Posted on 06/04/202106/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
RNCCI: regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas Posted on 23/02/202108/07/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde Posted on 18/02/202018/02/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde Posted on 08/04/201908/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2018 Posted on 30/04/201830/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Ponte 25 de Abril – Assistência Técnica da Parsons à Empreitada de Trabalhos de Reparação e Conservação II» Posted on 12/03/201815/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →