Alteração às Unidades Orgânicas Flexíveis e Republicação – ANPC

« Através do Despacho n.º 14688/2014, de 25 de novembro, do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro, foram definidas as unidades orgânicas flexíveis da ANPC, bem como as correspondentes atribuições e competências.
No entanto, os projetos a implementar, a curto prazo, na área do desenvolvimento organizacional, levam à necessidade de proceder a alguns ajustes às unidades orgânicas flexíveis, com vista a promover uma gestão interna mais eficaz e coordenada. »

Alterações Relevantes ao Estatuto das IPSS e Republicação

Saiu de madrugada, em suplemento, o Decreto-Lei que abaixo se apresenta.

A Republicação do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social surge a partir da página 12 do documento.

Decreto-Lei n.º 172-A/2014 – Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Veja as alterações entretanto introduzidas:

Alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

OE: Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica – Alteração e Republicação

Regulamento n.º 515/2014 – Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Ordem dos Enfermeiros
Primeira alteração e republicação do Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica (Regulamento n.º 167/2011, de 8 de março)

Júris e Concurso Médico em 13/11/2014

Anterior Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros

Atualização de 23/06/2017: Ordem dos Enfermeiros: Novo Regulamento Disciplinar

Regulamento n.º 448/2014 – Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15
Ordem dos Enfermeiros
Primeira alteração e republicação do Regimento Disciplinar da Ordem dos Enfermeiros