Requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e respetivos postos de colheitas Posted on 05/11/201929/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de concurso e os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis – Infarmed Posted on 01/08/201901/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os critérios de fixação do capital mínimo e os demais requisitos mínimos do seguro de responsabilidade civil profissional Posted on 30/07/201930/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/1628, que estabelece os requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias Posted on 16/04/201916/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Requisitos e tramitação dos concursos de recrutamento no âmbito da carreira especial farmacêutica Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista dos trabalhadores da ACSS que reuniram os requisitos necessários à alteração obrigatória de posição remuneratória Posted on 09/01/201915/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
