Pela Resolução Urgente dos Problemas do Hospital São João de Deus e Melhoria dos Cuidados de Saúde no Concelho de Vila Nova de Famalicão

Posted on 16/05/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 84/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2016, SÉRIE I DE 2016-05-16
Assembleia da República

Pela resolução urgente dos problemas do Hospital São João de Deus e melhoria dos cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão

Assembleia da República Recomenda ao Governo Urgência na Resolução dos Obstáculos à Emissão do Cartão de Cidadão com Validade Vitalícia

Posted on 09/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 27/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2016, SÉRIE I DE 2016-02-09
Assembleia da República

Recomenda ao Governo urgência na resolução dos obstáculos à emissão do cartão de cidadão com validade vitalícia

Posted on 28/01/2016 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 16/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2016, SÉRIE I DE 2016-01-28
Assembleia da República

Constituição de comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)

Veja também:

Posted on 14/12/2015 by A Enfermagem e as Leis

Posted on 16/11/2015 by A Enfermagem e as Leis

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1013/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE II DE 2015-11-16
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Retificação da resolução sobre a revogação da acreditação de ciclos de estudos que não estejam a receber novos alunos

Posted on 17/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE II DE 2015-09-17
Entidade Reguladora da Saúde

Regulamento de Resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde: Estabelece as condições e requisitos de funcionamento do procedimento de resolução de conflitos da Entidade Reguladora da Saúde, incluindo a mediação ou conciliação de conflitos