Retirada a Norma DGS: Rastreio Oportunístico e Diagnóstico do Cancro do Cólon e do Reto no Adulto

Norma nº 003/2014 de 31/03/2014 atualizada a 12/09/2017

Retirada a Norma nº 003/2014 DGS de 31/03/2014 atualizada a 12/09/2017

Atendendo a que existe um processo legislativo em curso, durante o mês de setembro, que regulará os rastreios do Cancro do Cólon e do Reto, a nível nacional, informa-se que é retirada a Norma nº 003/2014 de 31/03/2014 atualizada a 12/09/2017 sobre Rastreio Oportunístico e Diagnóstico do Cancro do Cólon e do Reto no Adulto”, uma vez que será substituída pela referida legislação.

160 mil euros para aquisição de testes para rastreio do cancro do colon e reto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

503148709 – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras e Logística

Endereço: EN 125 Sitio das Figuras Lt1, 2.º andar

Código postal: 8005 145

Localidade: FARO

Telefone: 00351 289889900

Fax: 00351 289807405

Endereço Eletrónico: compras@arsalgarve.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 51/2017-Aquisição de testes para rastreio do cancro do colon e reto

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de testes para rastreio do cancro do colon e reto

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33141625

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Indicado na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos

País: PORTUGAL

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Código NUTS: PT150

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato

8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Indicados na cláusula 6.ª do Programa de Concurso.

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Compras

Endereço desse serviço: EN 125 Sitio das Figuras Lt1, 2.º andar

Código postal: 8005 145

Localidade: FARO

Telefone: 00351 289889900

Endereço Eletrónico: compras@arsalgarve.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da ARS Algarve

Endereço: EN 125 Sitio das Figuras Lt1, 2.º andar

Código postal: 8005 145

Localidade: FARO

Telefone: 00351 289889900

Endereço Eletrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/26

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dra Teresa Caliço dos Santos

Cargo: Coordenadora da Unidade de Compras e Logística