Criação de um grupo de trabalho para apresentar propostas com vista à revisão do contrato de prestação de serviços celebrado em 1983 entre o Ministério da Saúde e as entidades do setor social – ACSS Posted on 15/11/202115/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração de elemento do Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Saúde Mental Posted on 30/09/202130/09/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação do Mandato do Grupo de Trabalho para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Saúde Mental Posted on 21/06/202121/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores Posted on 15/06/202115/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório Posted on 23/12/202023/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revisão do Regulamento das Provas de Avaliação de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 anos / cursos técnicos superiores profissionais – ESEnfSJC Posted on 07/12/202007/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revisão dos Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa Posted on 19/10/202019/10/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
