Nomeações da DGS para os Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental

Atualização de 10/12/2019 – estes diplomas foram revogados e substituídos, veja:

Nomeação de elementos para coadjuvarem os diretores dos programas prioritários das respetivas áreas – DGS

«Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 9631/2016

No seguimento do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 11 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, nomeio os seguintes elementos, para coadjuvarem os Diretores das respetivas áreas:

a) Prevenção e Controlo do Tabagismo: Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes (ACES Loures-Odivelas) e Enf. Miguel Ângelo Faria Gomes Narigão (em cedência de interesse público na DGS).

b) Promoção da Alimentação Saudável: Prof. Maria João Gregório, nutricionista, (FCNAUP), Dr. José Camolas, Nutricionista (CHLN) e Dra. Sofia Mendes de Sousa, nutricionista.

c) Promoção da Atividade Física: Professores Joana Carvalho (Faculdade de Desporto da Universidade do Porto), Adilson Marques (Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa), Profª. Marlene Nunes Silva, Psicóloga Clínica, e Dra. Rita Tomás, Especialista em Medicina Física e Reabilitação, Mestre em Exercício e Saúde e Pós-Graduada em Medicina Desportiva.

d) Diabetes: Dra Joana Varela Costa (médica endocrinologista) e Enf.ª Ana Matilde Cabral (enfermeira do HBA).

e) Doenças Cérebro-cardiovasculares: Prof. Mário Espiga de Macedo (médico, Professor Aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto) e Dra. Fátima Pinto (médica, Diretora de Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Marta).

f) Doenças Oncológicas: Margarida Brito Gonçalves (assistente hospitalar de oncologia médica).

g) Doenças Respiratórias: Dra. Paula Simão (médica) e Dra. Elisabete Melo Gomes (médica aposentada);

h) Hepatites Virais: Dr Jorge Rodrigues (farmacêutico).

i) Infeção VIH/SIDA e Tuberculose: Profª. Raquel Duarte (especialista em pneumologia); Dr.ª Benvinda Santos (médica especialista em saúde pública).

j) Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos: Dr. Pedro Pacheco (ACES Almada -Seixal), Dr. Carlos Palos (médico internista e intensivista, HBA), Dra. Isabel Neves (médica, ULS Matosinhos) e Enf.ª Margarida Valente (enfermeira, CHLC).

k) Saúde Mental: Prof. Miguel Xavier, médico especialista e chefe de serviço em psiquiatria, Professor Catedrático de Psiquiatria da FCM/ UNL, assessor do PNSM (epidemiologia e organização de serviços); Dra. Paula Domingos, assistente social, Assessora do PNSM (articulação intersectorial, direitos humanos, combate ao estigma e grupos vulneráveis); Doutor Pedro Mateus, psicopedagogo, doutorado em SM pela FCM/UNL, Assessor do PNSM (relações Internacionais e formação); Dra. Conceição Tavares de Almeida, psicóloga clínica, Assessora do PNSM (infância e adolescência); Prof. Jorge Costa Santos, médico especialista em medicina legal, com formação em psiquiatria, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia, Professor Associado na FML (prevenção do suicídio).

18 de julho de 2016. — O Diretor -Geral da Saúde, Francisco George.»

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Relatório: Portugal – Saúde Mental em Números 2015 – DGS

Portugal - Saúde Mental em Números 2015

As perturbações mentais e do comportamento mantêm um peso significativo no total de anos de vida saudável perdidos pelos portugueses, com uma taxa de 11,75% contra 13,74% das doenças cerebrovasculares e 10,38% das doenças oncológicas, revela o relatório “Portugal – Saúde Mental em Números 2015” apresentado pela Direção-Geral da Saúde. Simultaneamente, as perturbações mentais representam 20,55% do total de anos vividos com incapacidade, seguidas pelas doenças respiratórias (5,06%) e a diabetes (4,07%).

No âmbito da Ação Conjunta para a Saúde Mental e o Bem-estar – Joint Action on Mental Health and Wellbeing, coordenada por Portugal e que decorreu entre 2013-2015, foi elaborado o European Framework for Action on Mental Health and Wellbeing, a estratégia europeia para a saúde mental que reforça o desenvolvimento de cuidados de saúde mental na comunidade. A desinstitucionalização e o desenvolvimento de cuidados na comunidade são objetivos fundamentais nas políticas da maioria dos países europeus. Em Portugal, este processo só teve lugar depois de 1998. Desde então, o número de camas em hospitais psiquiátricos tem vindo a diminuir para o número atual de 5,5 por 100 000 habitantes. A centralização de recursos, a falta de formação profissional, a insuficiência de financiamento e baixa prioridade política mantêm-se como as principais barreiras ao processo de transição dos cuidados de base hospitalar para os cuidados na comunidade, modelo previsto na Lei da Saúde Mental em vigor.

Encontra-se atualmente em curso a reativação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental, entidade que irá apreciar a proposta de prolongamento do Plano Nacional de Saúde Mental até 2020.

No relatório agora apresentado, o Programa Nacional para a Saúde Mental destaca também o início das colaborações no âmbito da promoção e da prevenção da saúde mental em crianças e adolescentes, patrocinando e participando na estruturação de ações de formação para capacitação de profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, bem como das equipas de Saúde Escolar e das Equipas Educativas (Ministério da Saúde).

Consulte o relatório “Portugal – Saúde Mental em Números 2015“.

Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria – ESEnfC

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Gratuito: Seminário Sobre Saúde Mental em Sintra a 10 de Dezembro – ACES Sintra

O Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra vai realizar no dia 10 de dezembro, o 1º Seminário de Saúde Mental, sob o tema “Ao Longo do Ciclo de Vida. Contextos, Caminhos e Desafios…”.

O encontro decorrerá no pequeno auditório Olga Cadaval (Sintra).

As inscrições são gratuitas. Os interessados poderão enviar a sua inscrição através do e-mail susana.soares@arslvt.min-saude.pt 

150 Mil Euros Para Projetos no Âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental – Candidaturas Abertas

«Informa-se que, em 1/10/2015, às 17h00m, é [foi] aberto um concurso para financiamento de um projeto no âmbito do Programa Nacional para a Saúde Mental para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Diário de Noticias” de 1/10/2015 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

As  candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 22/10/2015 às 17h00m.»

Consulte aqui o Aviso