A Escola Nacional de Saúde Pública – Nova realiza no próximo dia 21 de junho, entre as 16h30 e as 19h00, o seu Dia Aberto.
Para mais informações consulte aqui o programa.
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Plano de Estudos e Estrutura Curricular da Licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública – Universidade Fernando Pessoa
- Despacho n.º 4280/2017 – Diário da República n.º 96/2017, Série II de 2017-05-18
Universidade Fernando Pessoa
Alteração das áreas científicas e estrutura curricular do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública
«Despacho n.º 4280/2017
Na sequência do registo de alteração com o número de registo R/A-EF 2913/2011/AL01 de 19 de abril de 2017, do Diretor-Geral do Ensino Superior e para os efeitos do artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a última modificação pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, o reitor da Universidade Fernando Pessoa faz saber que o plano curricular do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública, cujo registo inicial R/B-AD756/2006, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 02 de agosto de 2006, sofreu, no âmbito do processo de avaliação/acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, as alterações constantes do presente despacho:
1.º
Alteração do plano de estudos
As áreas científicas e a estrutura curricular do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública, com as alterações aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registadas pela Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-EF 2913/2011/AL01 em 19 de abril de 2017, constam do Anexo ao presente despacho.
2.º
Duração
A duração do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública é de oito semestres letivos, correspondentes a 240 ECTS.
3.º
Grau
A conclusão do plano de estudos com aprovação em todas as suas unidades curriculares, confere o grau de licenciado.
4.º
Aplicação
O plano de estudos entra em vigor no ano letivo de 2017-2018.
5.º
Transição curricular
As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa, em que se integra a Escola Superior de Saúde.
21 de abril de 2017. – O Reitor, Salvato Vila Verde Pires Trigo.
ANEXO
1 – Estabelecimento de ensino: Universidade Fernando Pessoa
2 – Unidade orgânica: Escola Superior de Saúde
3 – Grau ou diploma: Licenciado
4 – Ciclo de estudos: Análises Clínicas e Saúde Pública
5 – Área científica predominante: Análises Clínicas e Saúde Pública
6 – Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240
7 – Duração normal do ciclo de estudos: 8 semestres
8 – Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
9 – Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
10 – Observações:
11 – Plano de estudos:
(Despacho n.º 18079/2006, de 5 de setembro, Diário da República n.º 171, 2.ª série, alterado pelo Despacho n.º 20025/2008, de 28 de julho, Diário da República n.º 144, 2.ª série, alterado pela Retificação n.º 2368/2008, de 29 de outubro, Diário da República n.º 210, 2.ª série – Alteração)
Universidade Fernando Pessoa – Escola Superior de Saúde
Ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública
Grau de licenciado
1.º Ano
QUADRO N.º 2
2.º Ano
QUADRO N.º 3
3.º Ano
QUADRO N.º 4
4.º Ano
QUADRO N.º 5
Parecer do Ministério Público Sobre a Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
- Parecer n.º 12/2015 – Diário da República n.º 95/2017, Série II de 2017-05-17
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Nomeação de Coordenador do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte
- Deliberação n.º 256/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série II de 2017-04-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Coordenador para a Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte
«Deliberação n.º 256/2017
Nomeação de Coordenador da Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 13.º da Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho, por deliberação de 17 de novembro de 2016, o Conselho Diretivo desta instituição nomeou a Dr.ª Marta Losada Salgado, Assistente Graduada de Saúde Pública, como Coordenadora do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, pelo período de 3 anos, atendendo a que reúne as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes àquele cargo, conforme resulta da nota curricular que se publica em anexo.
A nomeação produz efeitos à data de 1 de agosto de 2016.
Nota curricular
1 – Identificação
Marta Losada Salgado, nascida na Corunha, Espanha, em 18 de abril de 1968.
Cédula profissional n.º 37239/12002, Ordem dos Médicos Portuguesa, Secção Regional do Norte, desde 11 de setembro de 1997.
Colégio da Especialidade de Saúde Pública, desde 23 de abril de 2002.
2 – Habilitações
Licenciatura em Medicina e Cirurgia, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), a 18 de novembro de 1994.
Reconhecimento da equivalência ao Internato Geral, em 18 de setembro de 1997, ao abrigo da Diretiva 93/16/CEE.
Especialista, com o grau de Assistente em Saúde Pública, desde fevereiro de 2001.
Detentora do grau de consultor em Saúde Pública, desde abril de 2015.
3 – Cargos e funções desempenhadas
Médica assistente de Saúde Pública no Centro de Saúde de Melgaço, de abril de 2001 a dezembro de 2002, e no Centro de Saúde de Viana do Castelo, de setembro de 2006 a maio de 2010.
Assessora da Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, de dezembro de 2002 a setembro de 2006 e Diretora do Internato Médico de Saúde Pública na Coordenação da Zona Norte, desde setembro de 2006 até julho de 2013.
Membro do Gabinete de Promoção da Saúde do Serviço de Saúde Pública do Alto Minho, de fevereiro de 2001 a julho de 2003, com funções de gestora do Programa Distrital de Saúde Escolar e de interlocutora sub-regional de saúde para a Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS).
Membro do Gabinete de Administração em Saúde e Epidemiologia (GASEPI) da Unidade de Saúde Pública do Alto Minho, desde dezembro de 2003 a julho de 2013, participando na elaboração dos planos estratégicos da ULSAM 2008-2011 e 2011-2013 e, ainda, do Plano Local de Saúde 2013-2016.
Coordenadora da Qualidade a tempo parcial para os projetos de Certificação ISO 9001, desde março de 2009 a julho de 2013, integrando a Comissão de Gestão da Qualidade da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E..
Coordenadora do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, desde 1 de agosto de 2013.
4 – Júris de Avaliação final do Internato Médico de Saúde Pública
Vogal suplente do júri de avaliação final do IMSP da época de janeiro/fevereiro de 2007, substituindo um dos vogais efetivos na prova curricular de um candidato.
Vogal efetivo do júri de avaliação final do IMSP das épocas de: janeiro/fevereiro de 2009; junho/julho de 2009; janeiro/fevereiro de 2010; junho/julho de 2010; janeiro/fevereiro de 2011; junho/julho de 2011; fevereiro/abril de 2012; setembro/outubro de 2012; fevereiro/abril de 2013; fevereiro/abril de 2015 e setembro/outubro de 2015
Presidente do júri de avaliação final do IMSP das épocas de: setembro/outubro de 2013; fevereiro/abril de 2014; setembro/outubro de 2014 e fevereiro/abril de 2016.
16/02/2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»
Dia Mundial da Tuberculose – 24 de março – Alguns dados epidemiológicos – DGS
A taxa de incidência (novos casos) de tuberculose em Portugal situou-se em 18 casos por 100 mil habitantes em 2016, segundo dados provisórios* apresentados pela Direção Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose, numa sessão que assinala o Dia Mundial da Tuberculose.
Cerca de 18% dos casos de tuberculose notificados em 2016 ocorreram em doentes nascidos fora do país. O aumento desta proporção nos últimos anos levou o Programa Nacional a desenvolver estratégias em conjunto com o Alto Comissariado para as Migrações, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ONG no sentido de reduzir este valor.
Em 2015, o teste VIH foi realizado em 88% dos doentes com Tuberculose, dos quais 12% foram positivos. Portugal continua a ter uma das mais altas taxas de co-infeção Tuberculose/VIH da Europa Ocidental que motiva o Programa a delinear estratégias que visem o rastreio da tuberculose em população VIH positiva e a identificar as barreiras ao tratamento preventivo nesta população.
Destaca-se, de igual forma, a redução dos casos de tuberculose entre a população prisional e a população consumidora de drogas, traduzindo já o trabalho efetuado nestes grupos.
Foi, igualmente, realçada a importância dos determinantes sócio económicos, em particular a sobrelotação e comportamentos de risco como álcool e tabaco.
Nesta sessão, são também apresentados os principais objetivos e estratégias para 2017 e 2018, com vista a diminuir a incidência da doença nos grupos de risco e nos grandes centros urbanos onde continua a verificar-se uma concentração dos casos notificados.
*Trata-se de uma estimativa com base nos resultados provisórios.
Informação do Portal SNS:
DGS assinala data, com sessão comemorativa, a 24 de março
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose, assinala o Dia Mundial da Tuberculose, dia 24 de março, sexta-feira, com uma sessão comemorativa, que terá início às 15h30, na sede do Ministério da Saúde, na Av. João Crisóstomo, 3.º piso, em Lisboa.
Nesta sessão serão apresentados os dados provisórios de 2016 e discutidos os objetivos e estratégias para 2017 e 2018.
A sessão contará com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e de Jorge Sampaio, que foi Presidente da República entre 1996 e 2006 e se dedicou à luta contra a tuberculose, como Enviado Especial das Nações Unidas.
Programa
- 15h30 Sessão de Abertura
Francisco George, Direção-Geral da Saúde - 15h30 Apresentação dos dados provisórios de 2016
Raquel Duarte, Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose - 16h00 Objetivos e estratégias para 2017 e 2018
Raquel Duarte e Isabel Aldir, Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose - 17h00 Discussão e Encerramento
Jorge Sampaio
Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde
Sobre o Dia Mundial da Tuberculose
O Dia Mundial da Tuberculose, assinalado a 24 de março, foi definido em 1982, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em homenagem aos 100 anos do anúncio da descoberta do bacilo causador da tuberculose, em 1882, por Robert Koch.
Este ano, com o tema “Leave no one behind. Unite to end TB” (Não deixe ninguém para trás. Unidos para erradicar a tuberculose), recorda-se que esta doença é a segunda principal causa de morte no mundo, depois do VIH/Sida (Vírus da Imunodeficiência Humana).
Dados provisórios de tuberculose em Portugal
Em Portugal, segundo dados provisórios que serão divulgados pela DGS, na sessão comemorativa do Dia Mundial da Tuberculose, a taxa de incidência (novos casos) de tuberculose em Portugal situou-se em 18 por 100 mil habitantes em 2016.
Através do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose, a DGS indica que cerca de 18% dos casos de tuberculose notificados em 2016 ocorreram em doentes nascidos fora do país.
O aumento desta proporção nos últimos anos levou o Programa Nacional a desenvolver estratégias em conjunto com o Alto Comissariado para as Migrações, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ONG no sentido de reduzir este valor.
Em 2015, último ano com dados definitivos conhecidos, o teste VIH foi realizado em 88% dos doentes com tuberculose, dos quais 12% foram positivos.
Portugal continua a ter uma das mais altas taxas de coinfecção tuberculose/VIH da Europa Ocidental que motiva o Programa a delinear estratégias que visem o rastreio da tuberculose em população VIH positiva e a identificar as barreiras ao tratamento preventivo nesta população, de acordo com informação da DGS.
A DGS destaca a redução dos casos de tuberculose entre a população prisional e a população consumidora de drogas, traduzindo já o trabalho efetuado nestes grupos.
Para saber mais, consulte:
- Direção-Geral da Saúde – https://www.dgs.pt/
- Organização Mundial de Saúde – Dia Mundial da Tuberculose (em inglês)
Informação do INSA:
Tuberculose voltou a descer em Portugal em 2016
24-03-2017
A taxa de incidência de tuberculose em Portugal situou-se em 18 casos por 100 mil habitantes em 2016, segundo dados provisórios apresentados, dia 24 de março, pela Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose. Cerca de 18% dos casos de tuberculose notificados em 2016 ocorreram em doentes nascidos fora do país.
O aumento desta proporção nos últimos anos levou o Programa Nacional a desenvolver estratégias em conjunto com o Alto Comissariado para as Migrações, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ONG no sentido de reduzir este valor. A tuberculose é a segunda principal causa de morte no mundo, depois do VIH/Sida (Vírus da Imunodeficiência Humana).
Em 2015, último ano com dados definitivos conhecidos, “o teste VIH foi realizado em 88% dos doentes com tuberculose, dos quais 12% foram positivos. Portugal continua a ter uma das mais altas taxas de coinfecção tuberculose/VIH da Europa Ocidental que motiva o Programa a delinear estratégias que visem o rastreio da tuberculose em população VIH positiva e a identificar as barreiras ao tratamento preventivo nesta população”.
A causa da tuberculose foi detetada a 24 de março de 1882 pelo médico Robert Koch, data que passou a ser assinalada anualmente. Para marcar o Dia Mundial da Tuberculose deste ano, a Organização Mundial da Saúde escolheu como tema ‘Leave no one behind. Unite to end TB’ (não deixe ninguém para trás. Unidos para erradicar a tuberculose).
Programa Iniciativas de Saúde Pública: Projetos EEA Grants apresentam resultados dia 30 de março
A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), enquanto Operador do Programa Iniciativas em Saúde Pública – EEA Grants (PT06), promove no dia 30 de março, o Seminário Public Health Initiatives Programme – EEA Grants 2009-2014 | Sustainability and future Challenges.
O seminário, a decorrer no auditório do Infarmed (Parque de Saúde de Lisboa), tem como objetivo a disseminação dos projetos financiados e dos seus resultados e contribuir para o reforço das relações bilaterais entre Portugal, os Promotores de Projeto e os países doadores e beneficiários do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
A iniciativa pretende ainda fomentar a troca de experiências, o debate sobre saúde pública e o estabelecimento de novas parcerias entre as instituições portuguesas e as instituições dos restantes países beneficiários (Bulgária, Polónia, Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Lituânia, Roménia e Eslovénia e Portugal).
O evento contará com a presença de representantes dos Países Doadores, Financial Mechanism Office, da Unidade Nacional de Gestão, do Conselho Diretivo da ACSS, bem como de altos representantes das diferentes instituições da área da saúde (nacionais e internacionais).
Para saber mais, consulte:
Administração Central do Sistema de Saúde, IP – http://www.acss.min-saude.pt
Zonas geográficas carenciadas para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e de saúde pública e para a área hospitalar para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos em 2017
- Despacho n.º 1788-B/2017 – Diário da República n.º 41/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-27
Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e de saúde pública e para a área hospitalar e especialidade médica indicadas, em 2017, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos
«Despacho n.º 1788-B/2017
O Programa do XXI Governo Constitucional, no quadro da reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assume o compromisso de aperfeiçoar a gestão dos recursos e de promover a valorização dos profissionais de saúde. Neste âmbito importa assegurar a equidade no acesso a cuidados de saúde de qualidade em todo o território nacional assegurando a colocação de trabalhadores médicos nas diferentes especialidades através da concretização de incentivos à mobilidade para as regiões menos favorecidas, implementando políticas orientadas para o desenvolvimento profissional e para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde.
O Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 15/2017, de 27 de janeiro, fixa os termos e as condições para atribuição de incentivos, quer à mobilidade, quer a novas contratações, para serviços e estabelecimentos de saúde que, em relação a uma especialidade em concreto, se situem em zonas geográficas qualificadas como carenciadas.
Com efeito, no setor da saúde ainda existe uma elevada concentração de médicos em estabelecimentos situados em determinadas zonas, em detrimento de outros que se encontram localizados fora dos grandes centros populacionais.
Ora, esta situação tem efeitos negativos para os cidadãos que assim se veem, em alguns casos, forçados a deslocar-se a estabelecimentos de saúde distantes do seu domicílio, que lhes garantam os cuidados de que necessitam, com os consequentes incómodos que essa situação acarreta para os utentes.
Neste contexto, e com o principal propósito de permitir uma maior acessibilidade e uma resposta mais célere aos cidadãos na área da saúde, impõe-se a necessidade de promover uma gestão de recursos humanos no sentido de serem minimizadas as assimetrias regionais atrás assinaladas.
Assim, e porque de acordo com o Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 15/2017, de 27 de janeiro, as zonas geográficas carenciadas são definidas, anualmente, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da saúde, nos termos do artigo 5.º daquele diploma legal, determina-se o seguinte:
1 – Em 2017, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde, previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, qualificam-se como situados em zonas geográficas carenciadas, os estabelecimento de saúde que, para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e de saúde pública e para a área hospitalar e especialidade médica ali identificada, constam do mapa anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
2 – O disposto no presente despacho aplica-se, com um limite até 150 postos de trabalho, aos procedimentos de recrutamento e de mobilidade de pessoal médico que se efetivaram a partir de 28 de janeiro de 2017.
3 – Sem prejuízo do disposto no n.º 1, no que respeita à área de medicina geral e familiar, a aplicação do regime aqui previsto, circunscreve-se às unidades funcionais que, respeitando aos agrupamentos de centros de saúde identificados no anexo ao presente despacho, sejam definidos como especialmente carenciados, nos termos do despacho que defina os postos de trabalho a preencher, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho.
4 – Sem prejuízo do disposto no n.º 2, os trabalhadores médicos que tenham sido ou venham a ser recrutados, incluindo as situações de mobilidade, na sequência de procedimento, sendo o caso de seleção, iniciado entre 1 de janeiro de 2016 e a data de publicação do presente despacho, têm direito aos incentivos fixados no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 15/2017, de 27 de janeiro, desde que a especialidade médica e o estabelecimento de saúde coincidam com aqueles que foram identificadas no anexo ao Despacho n.º 9718/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto.
24 de fevereiro de 2017. – O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
ANEXO
Especialidade Médica/Serviço e Estabelecimento de Saúde
Medicina Geral e Familiar
Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul
Agrupamento de Centros de Saúde da Guarda
Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Sul
Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida
Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
Agrupamento de Centros de Saúde de Loures/Odivelas
Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho
Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo
Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo
Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte
Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul
Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede
Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral
Agrupamento de Centros de Saúdo do Baixo Alentejo
Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
Saúde Pública
Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo
Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Alentejo
Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento
Anatomia Patológica
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Anestesiologia
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Cardiologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Cirurgia Geral
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Angiologia/Cirurgia Vascular
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Dermatovenereologia
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Endocrinologia/Nutrição
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Gastrenterologia
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Ginecologia/Obstetrícia
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Hematologia Clínica
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Infecciologia
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Imunoalergologia
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Imuno-hemoterapia
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Medicina Física e de Reabilitação
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Medicina Interna
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Medicina Nuclear
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Nefrologia
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Neurologia
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Neurorradiologia
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Oftalmologia
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Oncologia Médica
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Ortopedia
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Otorrinolaringologia
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Patologia Clínica
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Pediatria
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Pneumologia
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Psiquiatria e Saúde Mental
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Psiquiatria da Infância e da Adolescência
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Radiologia
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Reumatologia
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Urologia
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar do Oeste
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.»
Informação do Portal SNS:
Mobilidade e incentivos, até 150 postos, para zonas carenciadas
Foi publicado na segunda-feira, dia 27 de fevereiro de 2017, o Despacho n.º 1788-B/2017 que define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e de saúde pública e para a área hospitalar e especialidade médica indicadas, em 2017, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos.
De acordo com despacho conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças, aplica-se, com um limite até 150 postos de trabalho, aos procedimentos de recrutamento e de mobilidade de pessoal médico que se efetivaram a partir de 28 de janeiro de 2017.
Os profissionais que aceitem trabalhar para as instituições, identificadas no despacho, poderão receber um conjunto de incentivos que passam, entre outros, por um vencimento superior em 40%, mais férias e preferência na colocação do cônjuge.
O objetivo destes incentivos é “capacitar os serviços com a colocação efetiva de um maior número de profissionais, tendo em vista a melhoria do nível de acesso aos cuidados de saúde por parte da população”.
Segundo o despacho com a lista das unidades de saúde com falta de profissionais médicos, a medicina geral e familiar é a especialidade de que mais estabelecimentos de saúde referem falta (19), seguindo-se a medicina interna (16), a anestesiologia (15), a ortopedia (14), a radiologia e ginecologia (13), ou a cardiologia e a dermatologia (12).
Com falta de profissionais de saúde pública existem seis Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), cinco unidades de saúde precisam de especialistas em anatomia, nove necessitam de profissionais de cirurgia geral, dois de cirurgia plástica, três de angiologia/cirurgia vascular, três de endocrinologia/nutrição, 11 de gastrenterologia, dois de hematologia clínica, quatro de infeciologia, um de imunoalergologia, cinco de imuno-hemoterapia e oito de medicina física e reabilitação.
Um estabelecimento de saúde necessita de profissionais de medicina nuclear, um outro de nefrologistas, dez de neurologistas, um de neurorradiologistas, 11 de oftalmologistas, sete de profissionais de oncologia médica, 11 de otorrinolaringologia, quatro de patologia clínica, 11 de pediatria, 11 de pneumonia, oito de psiquiatria e saúde mental, seis de psiquiatria da infância e da adolescência, dois de reumatologia e 11 de urologia.
Os incentivos, definidos em Decreto-Lei publicado no passado dia 27 de janeiro, são atribuídos pelo período de três anos, após a colocação no posto de trabalho.
Para saber mais, consulte:
- Despacho n.º 1788-B/2017 – Diário da República n.º 41/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-27 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para as áreas profissionais de medicina geral e familiar e de saúde pública e para a área hospitalar e especialidade médica indicadas, em 2017, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos - Portal do SNS > Incentivos para médicos
Informação da ACSS:
Zonas carenciadas com mais incentivos
No âmbito da estratégia que tem vindo a ser definida pelo Ministério da Saúde para combater as assimetrias existentes em matéria de cobertura médica foram identificados, através do Despacho n.º1788-B, de 27 de fevereiro, os estabelecimentos e as especialidades considerados carenciados para os efeitos de atribuição dos incentivos fixados no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 15/2017, de 27 de janeiro.
Entre as 34 especialidades, as áreas de medicina geral e familiar (19), medicina interna (16), anestesiologia (15) e ortopedia (14) são as que apresentam um maior número de vagas disponíveis, distribuídas por vinte e um Agrupamentos de Centro de Saúde, nove Centros Hospitalares, seis Unidades Locais de Saúde e dois hospitais.
Os especialistas que aceitem exercer a sua profissão nos locais com carência, beneficiarão de um conjunto de novos incentivos à mobilidade que incluem, entre outros, a atribuição de um incentivo financeiro correspondente a 40% da remuneração base da 1ª posição remuneratória da categoria de Assistente, majoração dos dias de férias, 15 dias por ano para formação em serviços ou estabelecimento de saúde à sua escolha, situados em território nacional, com direito a ajudas de custo e transporte nos termos legais.
Publicado em 3/3/2017