- DESPACHO N.º 2169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Autoriza a cessação da comissão de serviço, a partir de 18 de março de 2016, da Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil, Dr.ª Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente