Cessação da Comissão de Serviço da Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil – DGS

Medidas Transitórias a Aplicar ao IRS de 2015

« (…) O presente decreto-lei consagra a possibilidade de, sem prejuízo do disposto nos artigos 78.º-C a 78.º-E e 84.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), poderem os contribuintes declarar as suas despesas de saúde, educação e formação, bem como os encargos com imóveis e com lares, e define a forma como se efetiva a dedução à coleta de despesas de saúde e de formação e educação realizadas fora do território português, quando não realizadas noutro Estado membro da União Europeia, ou do Espaço Económico Europeu com o qual exista intercâmbio de informações em matéria fiscal. (…)

O disposto no presente decreto-lei aplica-se às declarações de rendimentos respeitantes ao ano de 2015. (…)»

Secretário de Estado da Saúde Delega Poderes no Chefe do Gabinete

Mais 5 Nomeações para o Gabinete do Ministro da Saúde

Despacho n.º 729/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Isabel Maria Pereira dos Santos

Despacho n.º 730/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde, Filinto Benjamim da Conceição dos Santos

Despacho n.º 731/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa

Despacho n.º 732/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Miguel da Rocha Silvestre

Despacho n.º 733/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques

Veja também:

5 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Mais 6 Nomeações para o Gabinete do Ministro da Saúde

6 Nomeações para o Gabinete do Ministro da Saúde

Chefe do Gabinete do Ministro da Saúde Vem do BCP

Mais 5 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 735/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa

Despacho n.º 736/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas

Despacho n.º 738/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires

Despacho n.º 739/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares

Despacho n.º 740/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Adelaide Maria da Silva Miranda

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5 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Mais 6 Nomeações para o Gabinete do Ministro da Saúde

6 Nomeações para o Gabinete do Ministro da Saúde

Chefe do Gabinete do Ministro da Saúde Vem do BCP

Aberto Concurso para Técnico Superior (Informação, Monitorização e Análise em Saúde) – DGS

Prazo de 10 dias úteis.

  • AVISO N.º 307/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
    Saúde – Direção-Geral da Saúde

    Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, da carreira e categoria de Técnico Superior (área de Informação, Monitorização e Análise em Saúde), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

5 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde