- DESPACHO N.º 2169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2016, SÉRIE II DE 2016-02-11
Autoriza a cessação da comissão de serviço, a partir de 18 de março de 2016, da Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil, Dr.ª Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente
Etiqueta: Saúde
Medidas Transitórias a Aplicar ao IRS de 2015
« (…) O presente decreto-lei consagra a possibilidade de, sem prejuízo do disposto nos artigos 78.º-C a 78.º-E e 84.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), poderem os contribuintes declarar as suas despesas de saúde, educação e formação, bem como os encargos com imóveis e com lares, e define a forma como se efetiva a dedução à coleta de despesas de saúde e de formação e educação realizadas fora do território português, quando não realizadas noutro Estado membro da União Europeia, ou do Espaço Económico Europeu com o qual exista intercâmbio de informações em matéria fiscal. (…)
O disposto no presente decreto-lei aplica-se às declarações de rendimentos respeitantes ao ano de 2015. (…)»
- DECRETO-LEI N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE I DE 2016-02-08
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015
Secretário de Estado da Saúde Delega Poderes no Chefe do Gabinete
- DESPACHO N.º 1022/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2016, SÉRIE II DE 2016-01-21
Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa
Mais 5 Nomeações para o Gabinete do Ministro da Saúde
Despacho n.º 729/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Isabel Maria Pereira dos Santos
Despacho n.º 730/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde, Filinto Benjamim da Conceição dos Santos
Despacho n.º 731/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa
Despacho n.º 732/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Miguel da Rocha Silvestre
Despacho n.º 733/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Retifica o Despacho n.º 733/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016 (designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques)
Veja também:
5 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Mais 6 Nomeações para o Gabinete do Ministro da Saúde
Mais 5 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 735/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa
Despacho n.º 736/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 159/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Retifica o Despacho n.º 736/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro (designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas)
Despacho n.º 738/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires
Despacho n.º 739/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
Retifica o Despacho n.º 739/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro (designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares)
Despacho n.º 740/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Adelaide Maria da Silva Miranda
Veja também:
5 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Mais 6 Nomeações para o Gabinete do Ministro da Saúde
Aberto Concurso para Técnico Superior (Informação, Monitorização e Análise em Saúde) – DGS
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 307/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2016, SÉRIE II DE 2016-01-12
Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, da carreira e categoria de Técnico Superior (área de Informação, Monitorização e Análise em Saúde), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
5 Nomeações para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
- DESPACHO N.º 334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, João Paulo Ferreira Frias
- DESPACHO N.º 335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Retifica o Despacho n.º 335/2016, de 8 de janeiro, que designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, que saiu com inexatidão
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
- DESPACHO N.º 336/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro
- DESPACHO N.º 337/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sandra Isabel Batista Emídio
- DESPACHO N.º 338/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Ana Maria Pereira Silva