Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – ISEC

Hospitais: Zonas Geográficas Carenciadas, por Estabelecimento de Saúde e Especialidade Médica

Profissionais de saúde integrados em missões humanitárias e como eleitores no estrangeiro podem votar antecipadamente

Os médicos e enfermeiros integrados em missões humanitárias, bem como eleitores doentes em tratamento no estrangeiro e seus acompanhantes, podem votar antecipadamente na eleição para a Assembleia da República, agendada para o próximo dia 4 de outubro, nos termos da Lei n.º14/79, de 16 de maio, com redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica nº3/2010, de 15 de dezembro.

Entre 22 e 24 de setembro, os eleitores referidos devem apresentar-se nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas dos ministérios e instituições públicas portuguesas, previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, com vista ao exercício do direito de voto antecipado.

Para poderem votar antecipadamente, os eleitores devem fazer-se acompanhar de:

  • Cartão de eleitor, ou na falta, certidão ou ficha de eleitor;
  • Cartão de cidadão/bilhete de identidade ou outro documento identificativo;
  • Documento comprovativo do impedimento.

Matriz de Indicadores sobre Direitos Humanos – Saúde Física e Mental

A matriz de Indicadores sobre o direito ao gozo do mais elevado padrão alcançável de saúde física e mental, na sua versão inglesa, foi publicada no site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O objetivo das matrizes de indicadores de direitos humanos não é comparar o grau de desenvolvimento entre Estados, mas sim permitir a cada Estado aferir a sua evolução quanto aos indicadores que se propôs cumprir, contribuindo para a proteção, promoção e garantia dos direitos humanos a nível nacional.

Os indicadores de processo e de resultado da competência do Ministério da Saúde apresentados referem-se ao Serviço Nacional de Saúde.

As 4 matrizes publicadas até ao momento – Saúde, Educação, Violência contra as Mulheres e Liberdade e Segurança Individual – encontram-se disponíveis para consulta no site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

Veja os Documentos:

Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Sintra – ARSLVT

Inclui Curriculum Vitae / Nota Curricular, como é habitual.