Nomeação do Diretor Executivo da Direção Executiva do SNS Posted on 10/02/202510/02/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que cria o Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde Posted on 22/01/202522/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras de organização e mecanismos de gestão do RNU | Regras de registo do cidadão no SNS e de inscrição nos CSP Posted on 02/02/202302/02/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Posted on 04/08/202228/10/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos dirigentes e conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para a prática de atos no domínio da gestão de recursos humanos Posted on 13/07/202213/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 (PNV COVID-19) Posted on 23/12/202024/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que atribui uma compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia da doença COVID-19 Posted on 04/12/202004/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →