Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) apenas podem adquirir os dispositivos médicos objeto de codificação pelo INFARMED Posted on 19/03/201919/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma ACSS: Conceito de Trabalho Noturno para Pessoal médico abrangido pelos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis aos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde Posted on 02/01/201902/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço da resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados Posted on 02/01/201902/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Posted on 31/12/201830/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Perguntas frequentes sobre acesso de imigrantes à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde – ERS Posted on 13/12/201813/12/2018 by A Enfermagem e as Leis 2018/12/12 Continue reading →
Assembleia Legislativa da Madeira Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei para alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Posted on 07/12/201807/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições em que o Hospital das Forças Armadas colabora com o SNS no âmbito da realização de MCDT em benefício dos utentes do SNS Posted on 24/10/201824/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →