Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do SNS Posted on 04/04/202404/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que coloca, em regime de mobilidade, entre 1 de agosto de 2023 e 31 de março de 2024, os médicos do Serviço de Obstetrícia – Ginecologia do CHULN, podendo exercer também as suas funções no edifício materno infantil do CHLO Posted on 01/08/202301/08/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tolerância de ponto, nos dias 3 e 4 de agosto, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, localizados no concelho de Lisboa Posted on 31/07/202323/08/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria a Comissão para Elaboração da Proposta de Organização e Funcionamento dos Serviços de Saúde Pública Posted on 20/04/202320/04/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com carência de pessoal médico nas áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública e determina a distribuição dos postos de trabalho a preencher nos referidos serviços e estabelecimentos Posted on 17/06/202219/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Órgãos de gestão dos serviços e estabelecimentos do SNS têm a competência delegada para autorizar a constituição de vínculo de emprego a termo resolutivo incerto com técnicos superiores para reforço das equipas que realizam os inquéritos epidemiológicos Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →