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Nomeação da Diretora de Serviços de Monitorização e Informação – SICAD

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«Despacho n.º 8672/2017

1 – Por meu despacho de 07/08/2017, ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 3-B/2010, de 28 de abril, e dada a vacatura do lugar, é nomeada, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços de Monitorização e Informação, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a Mestre Alcina Marina de Assunção Correia Branco Ló. A nomeada reúne os requisitos legais para o provimento do cargo, tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objetivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da sinopse curricular, em anexo.

2 – A presente nomeação produz efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2017.

14 de setembro de 2017. – O Diretor-Geral, João Castel-Branco Goulão.

Sinopse curricular

Alcina Marina de Assunção Correia Branco Ló

DN: 1966.01.18.

Mestre em Sociologia do Trabalho, das Organizações e do Emprego (2006);

Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho (1988/93).

Terapeuta Familiar.

Experiência Profissional em cargos de direção e coordenação:

Coordenadora da Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e coordenação operacional, com reporte direto à direção do SICAD – com responsabilidades no Planeamento Estratégico e monitorização, na Formação na área dos comportamentos aditivos e dependências, e na Coordenação nacional da dissuasão (2012/2016).

Responsável de Núcleo de Reinserção do Departamento de Tratamento e Reinserção (2007/12), tendo como missão acompanhar, supervisionar e coordenar a nível nacional as atividades da área de missão da Reinserção do IDT, I. P.

Responsável de Núcleo no Departamento de Apoio às Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (2004/2007), tendo como missão acompanhar, supervisionar e coordenar o Núcleo de Apoio Técnico no apoio às Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência do IDT, IP.

Em 1988 iniciou o percurso profissional na área das dependências, tendo assumido, entre outras, responsabilidades de coordenação de programas de prevenção dirigidos a crianças e jovens, como assessora do Alto Comissário para o Projeto Vida. Ainda em regime de requisição integrou o Departamento de Proteção Social da Cidadania do ISSS, assumindo responsabilidades na área da toxicodependência, SIDA e Sem-Abrigo.

Formação Profissional:

Destaca-se o curso FORGEP, INA, 2011. É formadora certificada.

No que respeita a publicações destaca-se:

IDT, “Contextos de Trabalho e Processos de Integração de Toxicodependentes”, 2007, Coleção Estudos Instituto da Droga e da Toxicodependência, n.º 3, 141 p.»

Ficou deserto o Concurso para diretor do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação do CHPL

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«Aviso n.º 11465/2017

Torna-se público que, na sequência do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau – Diretor do Serviço de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação (SSTIC) aberto pelo Aviso n.º 432/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2017 (BEP-OE201701/0135), em virtude de o candidato proposto pelo júri não ter aceite o lugar e não existir proposta que considere qualquer outro dos candidatos detentor dos requisitos exigidos, o posto de trabalho em referência ficou por ocupar.

11 de setembro de 2017. – A Administradora do SGRH, Cristina Pereira.»

IPO Lisboa acreditado: Serviço de Medicina Nuclear recebe distinção internacional

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22/09/2017

A unidade de PET-TC (tomografia por emissão de positrões com tomografia computorizada) do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO Lisboa) foi acreditada pela Sociedade Europeia de Medicina Nuclear, tonando-se assim a primeira do país a receber esta distinção. É o reconhecimento da qualidade do trabalho dos profissionais do Serviço de Medicina Nuclear.

O Serviço de Medicina Nuclear do IPO Lisboa é o primeiro do país a receber a acreditação da sua unidade de PET-TC. Esta distinção foi concedida pela Sociedade Europeia de Medicina Nuclear, que trabalha sob a égide da Associação Europeia de Medicina Nuclear.

Trata-se de uma acreditação técnica da qualidade dos estudos realizados no equipamento (PHILIPS Gemini TF16 com TOF), um reconhecimento que deixou a responsável do serviço muito satisfeita. «Esta acreditação garante a boa prática técnica na execução dos exames, constituindo o Serviço de Medicina Nuclear como centro de excelência e garantindo as condições para participar em estudos clínicos multicêntricos», explica Lucília Salgado, Diretora do Serviço de Medicina Nuclear.

Na unidade de PET-TC realizam-se exames de diagnóstico com recurso à tomografia por emissão de positrões, um moderno equipamento de medicina nuclear, não invasivo e indolor, que utiliza moléculas com componente radioativo. Através deste tipo de exame é possível detetar e localizar lesões oncológicas, auxiliando o diagnóstico e a escolha de terapêutica futura. Para além da oncologia, este tipo de exame é igualmente importante noutras áreas, nomeadamente em cardiologia e neurologia.

Anualmente, no IPO Lisboa, efetuam-se mais de quatro mil exames PET-TC, um número que está em crescendo, pois, para além dos doentes do instituto, também recebem doentes de outras unidades de saúde: «Damos apoio ao Centro Hospitalar Lisboa Norte, com o qual temos um protocolo desde 2014, e também realizamos alguns exames para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, Hospital do Litoral Alentejano e Hospital do Funchal», afirma Lucília Salgado.

Para saber mais, consulte:

IPO Lisboa – www.ipolisboa.min-saude.pt

Fisiologistas do exercício: Farmácias vão ter serviço para prescrever exercício físico

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07/09/2017

As farmácias estão a preparar um novo serviço com fisiologistas do exercício para fazerem prescrição de exercício físico individualizada.

Segundo Pedro Teixeira, Diretor do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Direção Geral de Saúde (DGS), a Associação Nacional de Farmácias (ANF) está a criar um serviço com fisiologistas do exercício para receber pessoas com indicação para fazer exercício, fornecendo prescrição de exercício personalizada.

Os fisiologistas de exercício são pessoas licenciadas em Ciências do Desporto e com formação especializada em fisiologia do exercício ou exercício e saúde.

A ideia é a de possibilitar uma prescrição e acompanhamento individualizados e não um aconselhamento breve para a atividade física, algo que pode e deve ser feito pelo médico de família e outros profissionais de saúde.

Pedro Teixeira lembra que há casos de utentes com diabetes, problemas cardíacos ou a recuperar de um cancro e que «precisam de um profissional diferenciado, que saiba adequar o exercício à sua condição» de saúde.

É o tipo de serviço e acompanhamento que não está ao alcance de todos os profissionais de exercício ou profissionais de saúde, indica o especialista da DGS e da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa.

Pedro Teixeira considera que nos centros de saúde, atualmente, não há condições para realizar este acompanhamento especializado e que os médicos de medicina geral e familiar não têm formação específica para esse efeito.

O programa da ANF irá ser preparado com a Associação de Fisiologistas de Exercício de Portugal (AFEP), que procurará garantir que os profissionais que estarão nas farmácias são os mais indicados.

Para o futuro, Pedro Teixeira acredita que o caminho deve passar por ter nos agrupamentos de centros de saúde consultas especializadas de prescrição de exercício físico, tal como existem para a cessação tabágica ou para a diabetes.

O especialista defende também que os cursos de Medicina devem passar a ter módulos ou disciplinas vocacionados para a promoção da atividade física, de modo a dar aos médicos mais formação nesta área.

A forma como o sistema de saúde português se vai adaptar nos próximos anos de modo a ser mais eficaz a ajudar os cidadãos a serem fisicamente ativos é um dos assuntos a ser debatido na próxima semana, dias 15 e 16 de setembro, no Simpósio Internacional ‘Exercise is Medicine’, que decorre em Lisboa e é organizado pela Faculdade de Motricidade Humana e pela DGS.

É um encontro onde estarão cerca de 10 especialistas estrangeiros e mais de 15 peritos portugueses que vão debater igualmente as mais recentes novidades e dados científicos sobre exercício físico e saúde.

Fonte: Lusa

Visite:

Direção-Geral da Saúde > Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física

Médicos: serviços e estabelecimentos de saúde carenciados para o concurso de 290 Médicos de Família

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Veja também:

Médicos: Finanças autorizam contratação 290 Médicos de Família após o internato

«Despacho n.º 7810/2017

Reconhecendo os cuidados de saúde primários como o pilar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o XXI Governo Constitucional, como decorre do respetivo Programa, fixou como uma das suas prioridades em matéria de saúde, expandir e melhorar a capacidade desta rede de prestação de cuidados, dispondo-se, para alcançar tal objetivo, a aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e a motivação dos profissionais de saúde, bem como a melhorar a governação do Serviço Nacional de Saúde.

Para o efeito, é ainda indispensável dotar os serviços e estabelecimentos de saúde dos recursos humanos, para o que agora importa médicos, os quais são indispensáveis para assegurar a efetiva prestação de cuidados.

Com esta preocupação, foi recentemente aprovado um regime excecional e transitório – cf. Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho -, que se destina a permitir o recrutamento de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, através de um procedimento simplificado de seleção.

De acordo com o previsto no mencionado decreto-lei, o recrutamento é precedido da identificação, mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde com comprovada carência de pessoal médico, por área profissional de especialização.

Neste sentido, tendo em vista dar cumprimento às disposições legais em vigor e considerando que concluíram recentemente o respetivo internato médico, adquirindo o grau de especialista na área profissional de medicina geral e familiar, um conjunto de 290 médicos, importa viabilizar a sua contratação, com a maior celeridade possível, permitindo, assim, a sua colocação nos serviços e estabelecimentos onde se denotem as maiores carências deste grupo de pessoal com as qualificações profissionais aqui em causa.

Não obstante o recrutamento tenha como limite, de acordo com a autorização obtida junto do Ministério das Finanças, 290 postos de trabalho, por forma a maximizar a colocação de pessoal médico em estabelecimentos carenciados, entende-se ser adequado disponibilizar, para efeitos de escolha, um número de unidades funcionais superior ao de postos de trabalho a preencher, termos em que se identificam 317 potenciais locais de colocação.

Concomitantemente, e agora em desenvolvimento do previsto no n.º 3 do Despacho n.º 1788-B/2017, publicado no Diário da República, n.º 41, 2.º Suplemento, 2.ª série, de 27 de fevereiro, importa ainda, no que respeita à área de medicina geral e familiar, definir quais são as unidades funcionais que, respeitando aos agrupamentos de centros de saúde identificados no anexo ao citado despacho, se consideram situados em zona qualificada como carenciadas, para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 15/2017, de 27 de janeiro.

Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho, e em desenvolvimento do n.º 3 do Despacho n.º 1788-B/2017, importa determinar o seguinte:

1 – Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial, no sentido de poderem vir a ser constituídas até 290 relações jurídicas de emprego, identifico como carenciados, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, nos termos que constam, do anexo I ao presente despacho, e que dele faz parte integrante.

2 – Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, ainda que a escolha do local onde, no âmbito do presente procedimento de seleção, o médico pretenda exercer funções, recaia diretamente sobre as unidades funcionais, o mapa de afetação a que os médicos ficarão vinculados corresponde ao Agrupamento de Centros de Saúde em que se integre aquela unidade funcional.

3 – No que respeita à manifestação da escolha do respetivo Agrupamento de Centros de Saúde, deve a mesma deve ser presencial e ocorrer nas instalações que venham a ser identificadas como possíveis no correspondente aviso de abertura do necessário procedimento de seleção.

4 – Podem ser opositores ao procedimento de seleção simplificado a que alude o presente despacho os médicos que sejam detentores do grau de especialista na área de medicina geral e familiar e que não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

5 – Os médicos que tendo concluído na 1.ª época de 2017 a formação médica especializada na área de medicina geral e familiar e que sejam opositores ao procedimento simplificado de recrutamento a desenvolver ao abrigo do presente despacho, veem mantido o seu contrato a termo resolutivo incerto, celebrado no âmbito do internato médico, até à conclusão do referido procedimento concursal, tendo como limite máximo o prazo de 18 meses.

6 – Para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde, previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, qualificam-se como situados em zonas geográficas carenciadas, no que respeita à área de medicina geral e familiar, nos termos e para os efeitos previsto no Despacho n.º 1788-B/2017, publicado no Diário da República, n.º 41, 2.º Suplemento, 2.ª série, de 27 de fevereiro, e sem prejuízo do mesmo, as unidades funcionais identificadas, para o correspondente Agrupamento de Centros de Saúde, que constam do anexo II ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

31 de agosto de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.

ANEXO I

(ver documento original)

ANEXO II

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Alvaiázere

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Castanheira de Pêra

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Figueiró dos Vinhos

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Oliveira do Hospital

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Porto de Mós

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Marinha Grande

Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Guarda

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados S. Miguel

Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Baixa da Banheira

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Montijo

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Barreiro

Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Praça da República (Setúbal)

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados São Sebastião

Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Azambuja

Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Salvaterra de Magos

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almeirim

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Chamusca

Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Apelação e Unhos

Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Torres Novas

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Ourém

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Abrantes

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Bombarral

Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Mafra Leste

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Torres Vedras

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Cadaval

Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Algueirão

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Agualva

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Olival

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Belas

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Almargem do Bispo

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Santiago do Cacém

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Sines

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Odemira

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Montargil

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Ponde de Sôr

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Beja

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve Barlavento

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Aljezur

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Lagoa

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Lagos

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Portimão

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Silves

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Vila do Bispo

Agrupamento de Centros de Saúde Algarve Central

Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Albufeira»

Informação do Portal SNS:

Concurso médicos MGF

05/09/2017

Autorizado concurso para 290 médicos de família

O despacho n.º 7888/2017, de 5 de setembro, autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento de até 290 vagas, destinado à área de medicina geral e familiar (MGF), após o internato internato, 1.ª época de 2017 .

O diploma identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais como carenciados, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a abertura de procedimento concursal, no sentido de poderem vir a ser constituídas até 290 relações jurídicas de emprego, mediante celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por parte de órgão ou serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação objetivo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ou contrato individual de trabalho sem termo, no caso dos serviços e estabelecimento de saúde integrados no setor empresarial do Estado.

Para saber mais, consulte:

Administração Central do Sistema de Saúde > Notícias

Informação da ACSS:

Recrutamento de médicos para a área de medicina geral e familiar

imagem do post do Recrutamento de médicos para a área de medicina geral e familiar

Foram publicados esta terça-feira, em Diário da República, os Despachos nº 7788/2017 e nº 7810/2017, que, para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho, permitem o desenvolvimento do correspondente procedimento concursal, tendo em vista a constituição de 290 relações jurídicas de emprego.

O concurso destina-se à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato individual de trabalho sem termo.

O Despacho n.º 7810/2017, procede, ainda, à identificação das unidades funcionais consideradas como situadas em zonas qualificadas como carenciadas.

Os candidatos ao concurso devem aguardar a publicação, em breve, do respetivo aviso de abertura.

Publicado em 5/9/2017

Polvos Mágicos no CHCB: Projeto visa bem-estar de prematuros e humanização de serviços

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23/08/2017

A introdução de polvos feitos em croché, na unidade de neonatologia do Centro Hospitalar Cova da Beira (CHCB), desde o passado mês de junho, resulta de um projeto iniciado em 2013, na Dinamarca, e já replicado em vários outros países, com resultados práticos de saúde e bem-estar muito positivos para bebés prematuros, reconhecidos quer por progenitores quer por profissionais de saúde.

Este conceito tem o objetivo de promover o bem-estar e a saúde de recém-nascidos prematuros ou com patologias várias, que confortavelmente abraçados aos tentáculos dos «amiguinhos de croché» se sentem mais tranquilos e reconfortados na sua recuperação, já que os tentáculos de algodão se assemelham à textura do cordão umbilical, e dessa forma recriam um ambiente vinculativo mais humanizado e aproximado ao do meio uterino, o que lhes confere uma maior segurança e conforto.

Apesar de ainda não ser conhecido registo científico que certifique os benefícios desta dinâmica, os promotores da sua implementação e muitos profissionais de saúde atestam que os polvos acalmam os bebés e ajudam a reduzir a sua frequência cardíaca e respiratória, o que os faz respirar melhor, ter batimentos cardíacos mais regulares, níveis de oxigénio no sangue superiores e o essencial ganho de peso.

Além disso, a agitação e a tentativa de arrancar as sondas e cateteres que os monitorizam e tratam são significativamente reduzidas, por substituição dos tentáculos, com os quais, delicadamente, os pequenos dedos interagem, no seio da incubadora.

A utilização dos polvos de croché não diminui nem exclui o recurso a práticas consagradas, como o método canguru, o aleitamento materno e outras. Esta técnica é sim um complemento às demais, adotada em prol do conforto e recuperação dos mais pequeninos.

A unidade de neonatologia do CHCB conseguiu, até ao momento, angariar 22 polvos, «fruto da boa vontade de cidadãos anónimos e do grupo de voluntariado do Centro Hospitalar», que ofereceram o material e a confeção dos mesmos. Para dar continuidade à iniciativa, a unidade apela à participação e à solidariedade de todos, «para que dentro das suas aptidões» se disponibilizem para confecionar e oferecer estes polvos aos bebés.

Para conhecer algumas instruções de confeção e requisitos de segurança a ter em conta na elaboração dos polvos, consulte:  www.facebook.com/polvinhosmagicos.

Os polvos podem ser entregues diretamente na unidade de neonatologia ou no serviço de comunicação do CHCB.

Visite:

Centro Hospitalar da Cova da Beira – Notícias

Circular Normativa ACSS: Pagamento da assistência relativa a beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos prestada nos estabelecimentos e serviços do SNS

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Circular Normativa nº 17/2017
Pagamento da assistência relativa a beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos prestada nos estabelecimentos e serviços do SNS.