Os estatutos e o funcionamento do SUCH encontram-se a partir da página 2 do documento.
Procede à adaptação do quadro estatutário e das regras de funcionamento do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e estabelece o regime da transmissão das posições jurídicas dos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas»
Regulamento dos Serviços de Apoio ao Ensino, à Investigação e à Cooperação do IHMT
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo à aquisição de serviços de gestão e exploração do Serviço de Imagiologia no montante máximo de EUR 6 000 000,00, isento de IVA
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE, a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança, até ao montante máximo de EUR 600.552,71, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
Primeira alteração à Portaria n.º 675/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de setembro, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2.682.926,83, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de serviços de segurança e vigilância
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal interno para provimento do cargo de direção intermédia – Diretor do Serviço de Auditoria Interna, nos termos da Deliberação (extrato) n.º 134/2015, publicada no Diário da República – 2.ª série – n.º 21, de 30 de janeiro de 2015
Fixa as taxas e emolumentos dos atos praticados nos serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Lembramos que a deliberação anterior foi anulada:
Taxas e Emolumentos dos Serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa [Anulada]