Circular dirigida aos Presidentes dos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde, I.P./Equipas de Coordenação Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Circular Informativa n.º 25/2017
Encargos com cuidados de saúde relativos a utentes beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos, prestados em Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Circular Normativa nº 17/2017
Pagamento da assistência relativa a beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos prestada nos estabelecimentos e serviços do SNS.
Despacho n.º 15212/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Competências delegadas para a prática dos atos a realizar com aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confecionadas SSAP
Despacho n.º 14604/2014 – Diário da República n.º 234/2014, Série II de 2014-12-03
Ministério das Finanças – Gabinete da Ministra
Subdelega no Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, as competências delegadas para a prática dos atos a realizar com a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados em refeitórios geridos pelos Serviços Sociais da Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2014 – Diário da República n.º 223/2014, Série I de 2014-11-18
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública nos anos económicos de 2015, 2016 e 2017
Inclui nota curricular.
DESPACHO N.º 13229-B/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-30
Designação do Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública – Dr. (…)