- PORTARIA N.º 540/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, SÉRIE II DE 2015-07-14
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo à aquisição de serviços de limpeza e tratamento de roupa hospitalar, até ao montante máximo de EUR 427.050,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e cinquenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor
Etiqueta: Serviços
Taxas e Emolumentos dos Serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Estas deliberações já não têm validade.
- [Anulada, ver abaixo] DELIBERAÇÃO N.º 1153/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19 [Anulada, ver abaixo]
Fixa as taxas e emolumentos dos atos praticados nos serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa [Anulada, ver abaixo]
- DELIBERAÇÃO N.º 1343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE II DE 2015-07-01
Anulação da deliberação n.º 1153/2015
- DELIBERAÇÃO N.º 1343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, SÉRIE II DE 2015-07-01
1,5 Milhões de Euros para Serviços de Lavandaria – Hospital Fernando Fonseca
- PORTARIA N.º 339/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2015, SÉRIE II DE 2015-06-05
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de lavandaria
5,7 Milhões de Euros para Serviços de Manutenção Geral – Hospital Garcia de Orta
- PORTARIA N.º 295/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2015, SÉRIE II DE 2015-05-21
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 (cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa euros e oitenta cêntimos) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Retifica a Portaria n.º 295/2015, de 8 [21] de maio, que autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 5.749.990,80 a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de manutenção geral
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
9 Milhões de Euros para Serviços de Alimentação – CH Algarve
- PORTARIA N.º 265/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 90/2015, SÉRIE II DE 2015-05-11
Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 9 044.187,66 (nove milhões quarenta e quatro mil cento e oitenta e sete euros e sessenta e seis cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição da prestação de serviços de alimentação para utentes e profissionais do Centro Hospitalar
7,8 Milhões para Serviços de Alimentação – CH Médio Tejo
- PORTARIA N.º 253/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2015, SÉRIE II DE 2015-04-30
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 7.791.285,20 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco euros e vinte cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo aos serviços de fornecimento de alimentação aos doentes e profissionais do Centro Hospitalar
1,5 Milhões para Aquisição Adicional de Serviços Médicos, em Ajuste Direto, para os ACES da ARSLVT
- DESPACHO N.º 4079-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-22
Subdelega competência no Secretário de Estado da Saúde, para a prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento de ajuste direto, relativo à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o ano de 2015