- AVISO N.º 12846/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o Efeito do Álcool, Estupefacientes ou de Substâncias Psicotrópicas
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VI Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis a 27 de Outubro em Setúbal
O VI Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, subordinado ao tema «O Papel da Atividade Física na Promoção de Comunidades Saudáveis», terá lugar no dia 27 de outubro, pelas 9h30, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal.
Para mais informações consulte o Programa do VI Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis.
35 Horas: Municípios de Alcoutim e Setúbal Assinam Acordo Coletivo de Trabalho com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 72/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alcoutim e o STFPSSRA
- Veja também relacionado: 35 Horas: Município de Chaves e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 73/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Acordo Coletivo de Empregador Público Celebrado entre a Câmara Municipal de Alcoutim e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2016, SÉRIE II DE 2016-01-18
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Setúbal e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Assembleia da República Recomenda ao Governo o Reforço do Acesso a Cuidados de Saúde Primários no Distrito de Setúbal e a Construção do Hospital do Seixal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 1/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 9/2016, SÉRIE I DE 2016-01-14
Recomenda ao Governo o reforço do acesso a cuidados de saúde primários no distrito de Setúbal e a construção do hospital do Seixal
35 Horas: Caminha, Constância, Póvoa do Varzim, Montemor-o-Velho, Olhão, Torre de Moncorvo, Setúbal, Matosinhos e Juntas de Freguesia
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 55/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Caminha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 56/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 57/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Figueira e Barros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 58/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Constância e o STAL
- Aviso n.º 1110/2018 – Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2016 – Alteração
- Aviso n.º 1110/2018 – Diário da República n.º 16/2018, Série II de 2018-01-23
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 59/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Póvoa do Varzim e o STFPSN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 61/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Póvoa do Varzim e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 60/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias do Cacém e S. Marcos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, o STAL e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 63/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Olhão, o STE, a FESAP e o SNBP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 64/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 65/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Setúbal, a FESAP e o SNBP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 66/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Matosinhos, o STAL, o STFPSN, o SINTAP, o STE e o STAAE-ZN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 67/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 68/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Ervedal e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 69/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 8/2016, SÉRIE II DE 2016-01-13
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Campanhã e o STAL
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Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o efeito do Álcool ou de Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas – Município de Setúbal
- DESPACHO N.º 14316/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE II DE 2015-12-02
Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o efeito do Álcool ou de Substâncias Estupefacientes ou Psicotrópicas
