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Profilaxia pré-exposição: Nova esperança para a luta contra a infeção VIH e Sida
05/12/2017
A profilaxia pré-exposição (PrEP) está atualmente disponível em alguns países enquanto instrumento de prevenção da infeção por Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e demonstrou um impacto muito importante na redução da incidência de VIH nesses países.
Portugal iniciou uma série de iniciativas inovadoras, na área da prevenção, diagnóstico e tratamento com vista a eliminar a epidemia de VIH nos próximos anos. De entre as quais se destaca o processo que conduzirá à disponibilização de profilaxia pré-exposição às pessoas que dela beneficiem.
Entre as diferentes entidades necessariamente envolvidas no processo de introdução e comparticipação no Serviço Nacional de Saúde, a Direção-Geral da Saúde efetivou a sua perspetiva tecnico-científica, enquanto autoridade máxima de saúde, através da norma de orientação clínica para prescrição de PrEP, emitida no dia 28 de novembro, e que se encontra em discussão pública.
Paralelamente decorre o processo de avaliação prévia dos medicamentos pelo INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, passo essencial para a aprovação e comparticipação de qualquer medicamento.
A prescrição de PrEP deve ser realizada por médicos que integram a rede de referenciação hospitalar para a infeção por VIH, após avaliação do risco acrescido de aquisição de infeção por VIH e de outras infeções sexualmente transmissíveis, efetuada em consulta de especialidade e mediante o consentimento informado da pessoa.
Sobre a PrEP
PrEP significa profilaxia pré-exposição. Pré-exposição porque é tomada antes da ocorrência de um comportamento de risco. Profilaxia significa prevenção da infeção, neste caso por VIH.
Sendo assim, a PrEP, que atualmente existe sob a forma de comprimidos, deve ser utilizada por pessoas seronegativas para o VIH, ou seja, não infetadas por VIH, de forma a impedir que se infetem.
Para as pessoas com risco acrescido de aquisição da infeção, nomeadamente na população de homens que fazem sexo com homens, entre homens e mulheres sero-discordantes para o VIH e em utilizadores de drogas injetáveis, a PrEP é eficaz utilizando uma combinação de duas substâncias: o tenofovir DF e a emtricitabina.
Importa referir que a PrEP apenas protege as pessoas de contraírem a infeção por VIH, não confere proteção em relação a outras infeções de transmissão sexual, pelo que o uso consistente do preservativo feminino ou masculino continua a ser uma medida robusta de prevenção e como tal, não pode ser descurada. Esta, como todas as outras medidas de prevenção, deve ser sempre encarada como fazendo parte de uma estratégia combinada de prevenção da infeção por VIH, e nunca como uma medida isolada.
Para saber mais, consulte:
DGS > Norma n.º 025/2017 de 28/11/2017 (em discussão pública) Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH no Adulto
Dia Mundial da SIDA – 1 dezembro
O Ministério da Saúde assinala esta data através da realização do primeiro painel digital SNS – «Portugal e os novos horizontes na luta contra o VIH/Sida» -, iniciativa organizada em parceria com o Porto Canal. A sessão interativa será transmitida em direto através da página do SNS no Facebook – https://www.facebook.com/sns.gov.pt/ – e permitirá a colocação de questões por parte de todos os espectadores, à distância, que serão respondidas pelos membros do painel, o qual contará com a participação de:
- Fernando Araújo, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;
- Isabel Aldir, Diretora dos Programas Nacionais para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose e para as Hepatites Virais;
- Kamal Mansinho, Coordenador executivo do Grupo de Trabalho para definir uma estratégia integrada para a epidemia do VIH/Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto;
- Luís Mendão, Presidente do GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos.
O painel é transmitido em direto a partir das 15h30 de 1 de dezembro.
Na ocasião, serão discutidas as novas abordagens nacionais com vista à eliminação da epidemia do VIH, das quais se destacam as áreas de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento.
Na mesma data, será submetido a consulta pública o relatório do Grupo de Trabalho para definição de uma estratégia integrada para a epidemia do VIH/Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, no contexto do projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», no Portal SNS.
Informação do Portal SNS:
Saúde assinala data com sessão interativa no Facebook
No âmbito do Dia Mundial de Luta Contra a Sida, assinalado a 1 de dezembro, o Ministério da Saúde comemora a efeméride através da realização do primeiro painel digital SNS – «Portugal e os novos horizontes na luta contra o VIH/Sida».
Na ocasião, serão discutidas as novas abordagens nacionais com vista à eliminação da epidemia do VIH, das quais se destacam as áreas de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento.
Esta iniciativa será organizada em parceria com o Porto Canal. A sessão interativa será transmitida em direto através da página do SNS no Facebook – https://www.facebook.com/sns.gov.pt/ – e permitirá questões por parte de todos os espectadores, à distância, que serão respondidas pelos membros do painel.
O painel contará com a participação dos seguintes elementos:
- Fernando Araújo, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;
- Isabel Aldir, Diretora dos Programas Nacionais para a Infeção VIH/Sida e Tuberculose e para as Hepatites Virais;
- Kamal Mansinho, Coordenador executivo do Grupo de Trabalho para definir uma estratégia integrada para a epidemia do VIH/Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto;
- Luís Mendão, Presidente do GAT – Grupo de Ativistas em Tratamentos.
O painel será transmitido em direto a partir das 15h30, na sexta feira, dia 1 de dezembro.
Na mesma data será submetido a consulta pública o relatório do Grupo de Trabalho para definição de uma estratégia integrada para a epidemia do VIH/Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, no contexto do projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», no Portal SNS.
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Para saber mais, consulte:
Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2016 – INSA
30-11-2017
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge divulga o relatório anual sobre a situação da infeção VIH e SIDA em Portugal, elaborado pela Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica do seu Departamento de Doenças Infeciosas, em colaboração com o Programa Nacional da Infeção VIH, SIDA e Tuberculose da Direção-Geral da Saúde.
Este relatório reúne informação epidemiológica que caracteriza a situação em Portugal a 31 de dezembro de 2016, obtida a partir das notificações de casos de infeção por VIH e SIDA que o Instituto Ricardo Jorge recebe, colige e analisa desde 1985. São ainda descritas as características dos casos acumulados e tendências temporais no período entre 1983 e 2016.
Dos resultados e conclusões apresentados no documento, destaca-se o seguinte:
- De acordo com as notificações recebidas até 30 de junho do corrente ano, em 2016 foram diagnosticados 1030 novos casos de infeção por VIH em Portugal;
- Os novos diagnósticos ocorreram maioritariamente (99,7%) em indivíduos com idade ≥15 anos, 51,2% dos quais residentes na Área Metropolitana de Lisboa. A maioria (71,5%) registou-se em homens, a idade mediana ao diagnóstico foi 39,0 anos, a taxa mais elevada de novos diagnósticos (26,1 casos/105 habitantes) observou-se no grupo etário 25-29 anos. Portugal foi referido como país natal em 68,4% dos casos. À data do diagnóstico da infeção 17,7% dos casos apresentavam patologia indicadora de SIDA e os valores das contagens iniciais de CD4 revelaram que em 55,0% dos novos casos o diagnóstico foi tardio. Em 96,8% dos casos a transmissão ocorreu por via sexual, com 59,6% a referirem contacto heterossexual. Os casos de homens que tiveram relações sexuais com homens (HSH) corresponderam a 52,1% dos casos diagnosticados de sexo masculino para os quais existia informação sobre modo de transmissão e apresentaram uma idade mediana de 31,0 anos. As infeções associadas ao consumo de drogas injetadas constituíram 3,0% dos novos diagnósticos;
- A análise das tendências temporais da epidemia nacional revela, desde 2008, uma descida consistente da taxa de novos diagnósticos, embora o país continue a apresentar uma das taxas mais elevadas da União Europeia. As tendências recentes revelam um aumento da proporção de casos do sexo masculino, bem como da idade mediana ao diagnóstico, excetuam-se os casos de HSH, que ocorrem com maior frequência em jovens. Verifica-se ainda uma elevada percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em casos de transmissão heterossexual;
- Encontram-se registados cumulativamente 56.001 casos de infeção por VIH, dos quais 21614 casos de SIDA, em que o diagnóstico aconteceu entre 1983 e final de 2016 e 11020 óbitos em casos de infeção por VIH, ocorridos no mesmo período;
- Estão em curso importantes iniciativas a nível nacional no âmbito da prevenção da infeção por VIH, do acesso ao conhecimento do estado serológico, bem como do envolvimento dos municípios de Cascais, Lisboa e Porto numa ação concertada em prol da eliminação da infeção por VIH e SIDA, iniciativas que se pretende contribuam para o atingimento dos objetivos 90-90-90 a nível nacional. A informação epidemiológica de qualidade e atempada é essencial para a monitorização destes objetivos e, nesse sentido, está a decorrer um processo de recolha de informação em falta e de melhoria das aplicações informáticas de suporte, que se espera vir a ter impacto significativo na rapidez da obtenção da informação epidemiológica nacional, na completude dos dados e, naturalmente, na qualidade dos mesmos.
Consulte o relatório em acesso aberto aqui.
Informação do Portal SNS:
Portugal mantém tendência decrescente de novos diagnósticos
Os dados da vigilância epidemiológica referente à infeção por VIH e Sida, apresentados no Relatório Infeção VIH e SIDA – Situação em Portugal em 2016, revelam que Portugal mantém a tendência decrescente no número anual de novos diagnósticos, desde o ano 2000, embora as taxas apuradas para os anos mais recentes continuem a ser das mais elevadas na União Europeia.
O relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge atualiza a informação divulgada em maio pelo Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose, da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Segundo a informação epidemiológica obtida a partir das notificações de casos de infeção por VIH e Sida que o Instituto Ricardo Jorge recebe, colige e analisa desde 1985, encontram-se registados cumulativamente, até 30 de junho de 2017, 56.001 casos de infeção por VIH, dos quais 21.614 casos de sida, em que o diagnóstico aconteceu até ao final do ano passado. Ainda de acordo com estas notificações, em 2016, foram diagnosticados 1.030 novos casos de infeção por VIH em Portugal.
Das características atuais da epidemia nacional, Helena Cortes Martins, responsável pela vigilância da infeção por VIH e Sida no Departamento de Doenças Infeciosas, destaca o «predomínio de casos do sexo masculino, com idades inferiores às observadas nos casos em mulheres» e «a taxa mais elevada de novos diagnósticos (26,1 por 100 mil habitantes) observada no grupo etário 25-29 anos, apesar de o maior número de novos casos se ter verificado no grupo 30-39 anos». A especialista realça ainda que os novos casos referentes a homens que têm sexo com homens «foram, nos dois últimos anos, a maioria dos casos no sexo masculino, bem como nos novos diagnósticos em pessoas com menos de 30 anos».
Outro dos aspetos sublinhados pela autora do Relatório Infeção VIH e SIDA – Situação em Portugal em 2016 tem que ver com a percentagem de diagnósticos tardios, particularmente em casos de transmissão heterossexual. «Em mais de metade dos novos casos (55 %) de 2016, o diagnóstico foi tardio, proporção que foi mais elevada (64 %) nos casos em que a transmissão ocorreu por contacto heterossexual», explica.
Helena Cortes Martins refere, ainda, que estão em curso importantes iniciativas, a nível nacional, no âmbito da prevenção da infeção por VIH, do acesso atempado ao diagnóstico da infeção e da melhoria da informação epidemiológica nacional. «A informação epidemiológica de qualidade e atempada é essencial para a monitorização dos objetivos 90-90-90 e, nesse sentido, está a decorrer um processo de recolha de informação em falta e de melhoria das aplicações informáticas de suporte, que se espera vir a ter impacto significativo na rapidez da obtenção da informação epidemiológica nacional, na completude dos dados e, naturalmente, na qualidade dos mesmos».
Vigilância epidemiológica da infeção por VIH e Sida
Desde 1985 que o Instituto Ricardo Jorge desenvolve atividade na vigilância epidemiológica da infeção por VIH e Sida, sendo atualmente a entidade responsável pela integração da informação relativa aos casos notificados através dos sistemas SINAVE e SI.VIDA. Além de registar esta informação na base de dados nacional, o Instituto Ricardo Jorge é ainda responsável pela análise dos dados e a sua posterior divulgação.
Compete também à Unidade de Referência e Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Doenças Infeciosas, a preparação da informação epidemiológica nacional submetida anualmente ao programa de vigilância epidemiológica europeia The European Surveillance System (TESSy), que é usada na elaboração do relatório anual do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
O Instituto Ricardo Jorge articula-se igualmente com o Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose, da DGS, no envio de informação estatística regular, bem como com outras entidades nacionais, nomeadamente o Instituto Nacional de Estatística, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, as Administrações Regionais de Saúde e as Secretarias Regionais de Saúde das Regiões Autónomas.
Para saber mais, consulte:
Instituto Ricardo Jorge – Relatório Infeção VIH e SIDA – Situação em Portugal em 2016
Visite:
Instituto Ricardo Jorge – http://www.insa.min-saude.pt/
Relatório | Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH | Consulta Pública | VIH Sida: Estratégia para cidades acolhe contributos até 31 de dezembro
30/11/2017
A estratégia em rede para eliminação da epidemia do VIH Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, elaborada pelo grupo de trabalho constituído pelo Despacho n.º 5215/2017, de 12 de junho, está em consulta pública até 31 de dezembro de 2017.
A incidência do VIH nas grandes cidades é muito superior à de outras áreas do país. O número de novos casos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto representa cerca de dois terços do número de novas infeções em Portugal. Reconhece-se, por conseguinte, que as cidades têm um papel de destaque na aceleração da resposta à epidemia do VIH Sida.
Adicionalmente, as dinâmicas urbanas aumentam frequentemente o risco e a vulnerabilidade para a infeção por VIH, nomeadamente por enfrentarem desafios como a elevada densidade populacional, migrações e desigualdades.
Os municípios representam um importante recurso para atingir, até 2020, as metas 90-90-90 propostas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre VIH Sida (ONUSIDA), que consistem em 90 % das pessoas que vivem com VIH estarem diagnosticadas, 90 % destas receberem tratamento e 90 % das pessoas sob terapêutica atingirem a supressão vírica.
Neste contexto, no Dia Mundial da Sida, em 2014, foi lançada a Declaração de Paris, «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», comprometendo as signatárias a acabar com a epidemia do VIH Sida nas cidades até 2030.
Neste enquadramento, importa também, em Portugal, introduzir uma mudança positiva a iniciar nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, contribuindo para o objetivo de acabar com a epidemia do VIH Sida.
Tornam-se pertinentes, portanto, as estratégias diferenciadas destinadas a abordar os desafios do diagnóstico, tratamento e supressão viral nos cidadãos infetados nestas regiões. O projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia do VIH» apresenta-se como uma oportunidade para a mobilização dos diferentes atores sociais no combate ao VIH Sida.
A infeção por VIH Sida constitui um importante problema de saúde pública na Europa e em Portugal. Apesar da redução em 74 % de novos casos entre 2000 e 2016, Portugal continua a possuir uma elevada incidência desta infeção, nomeadamente em populações mais vulneráveis, pelo que urge a adoção de políticas integradas que visem a prevenção, identificação precoce de novos casos e a orientação adequada dos indivíduos infetados para os serviços de saúde, de forma a iniciar o tratamento de forma célere, implementando uma política abrangente no sentido de se conseguir controlar a epidemia do VIH.
Nesta fase, e com vista ao desenvolvimento da dimensão operacional da estratégia visada, torna-se essencial a recolha alargada de opiniões, sugestões e contributos, por todos os interessados. Todos os contributos poderão ser remetidos ao Ministério da Saúde, através de um formulário online, até ao dia 31 de dezembro de 2017.
O Despacho n.º 5215/2017, de 12 de junho de 2017, determinou a criação do grupo de trabalho com o objetivo de definir uma estratégia em rede para a eliminação da epidemia do VIH Sida nas cidades de Cascais, Lisboa e do Porto. Incluído no âmbito do projeto internacional «Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH», deverá garantir uma articulação dos municípios com as várias instituições do Ministério da Saúde e as organizações da sociedade civil, na prossecução deste objetivo, garantindo um aproveitamento integrado dos recursos e dos vários projetos a serem desenvolvidos.
Findo o período de consulta pública, o grupo de trabalho fará uso dos contributos apresentados com vista a desenvolver a dimensão operacional do documento, concretizando assim, na totalidade, a estratégia que fará de Portugal o primeiro país na via rápida para a eliminação do VIH.
Consulte:
Relatório | Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH
Participe:
VIH | Casos registados em 2016: Novos casos de VIH em Portugal mantêm tendência de descida
29/11/2017
Portugal registou 1.030 novos casos de infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) em 2016, confirmando a tendência de descida, com o maior número de infeções a ter origem em contactos heterossexuais, seguindo-se o sexo entre homens e o uso de drogas injetáveis.
De acordo com o relatório do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Portugal registou, até hoje, 56.001 diagnósticos de infeção pelo VIH, dos quais 1.030 em 2016.
O número de casos registados no ano passado representa uma descida de 13,6 % em relação a 2015 e de 35 % face a 2013.
Os valores mais recentes atribuem a Portugal uma taxa de 10 novos casos de VIH por 100 mil habitantes, refere o documento.
O relatório atribui mais novos casos a homens (734) do que a mulheres (296).
Segundo o ECDC e a OMS, em 2016 contabilizaram-se 366 novos casos de diagnóstico de VIH em homens infetados em situação de sexo com outros homens.
O uso de drogas injetáveis foi responsável por 30 novos diagnósticos no ano passado, enquanto o contacto heterossexual deu origem a 586 novos casos.
No mesmo período, ocorreram novos casos de VIH com origem na transmissão mãe-filho.
Os autores do documento indicam que uma em cada duas pessoas que vivem com o VIH na Europa teve um diagnóstico tardio da doença.
Fonte: LUSA
Norma DGS: Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH no Adulto
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde e Pessoas Coletivas Privadas sem Fins Lucrativos .
Norma nº 025/2017 DGS de 28/11/2017
Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH no Adulto